O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante o julgamento da ação penal que investigava sua atuação nos Estados Unidos em meio aos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria articulado ações junto a autoridades norte-americanas com o objetivo de pressionar ministros do STF e influenciar o julgamento do pai. A PGR sustentou que a atuação buscava criar constrangimentos institucionais para evitar uma condenação de Jair Bolsonaro.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os pedidos da defesa para anular o processo. Durante o julgamento, Moraes afirmou que as ações atribuídas ao ex-deputado causaram prejuízos ao país, mas não foram capazes de intimidar o Supremo.
Além da pena de prisão, a decisão também prevê multa e período de inelegibilidade. Eduardo Bolsonaro foi julgado à revelia, já que reside nos Estados Unidos desde 2025 e não participou da sessão.
A defesa argumentou que o ex-deputado realizou apenas interlocuções políticas junto ao governo norte-americano e negou que tenha praticado qualquer forma de ameaça ou coação contra integrantes do Judiciário brasileiro.
