O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por 90 dias. A suspensão, conforme a decisão de Moraes, ocorreu devido à divulgação de uma carta escrita durante a prisão domiciliar do ex-presidente. A decisão também encaminha o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de possível propaganda eleitoral antecipada.
O ministro pede ainda que Jair Bolsonaro esclareça, em 48 horas, se ele tinha conhecimento de que uma carta escrita por ele seria divulgada pelo seu filho nas redes sociais.
Conforme Moraes, o pré-candidato à Presidência da República teria utilizado a visita ao seu pai para obter o documento com a “finalidade exclusiva” de divulgá-lo em suas redes. O ex-presidente está proibido de utilizar plataformas digitais, mesmo que indiretamente.
A carta, em que Bolsonaro pede que os apoiadores se unam em torno da pré-candidatura de seu filho, foi publicada pelo senador no último sábado (11). “A melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz a mensagem.
O ministro afirmou que a fala de Flávio demonstra que o ex-presidente tinha ciência de que a mensagem seria divulgada nas redes sociais. No vídeo, o parlamentar afirma que Bolsonaro queria dar o recado “para toda a nação”.
“A afirmação de seu filho FLÁVIO NANTES BOLSONARO sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, afirma o ministro.
Moraes opina que o conteúdo da mensagem extrapola uma manifestação política, podendo ser configurado como propaganda eleitoral antecipada, já que o vídeo utilizaria expressões equivalentes a um pedido explícito de voto.
