A deputada federal Luizianne Lins apresentou um Projeto de Lei que propõe o aumento da pena para casos de tentativa de feminicídio que resultem em mutilações, amputações ou deformidades permanentes nas vítimas.
A proposta ganhou repercussão após o caso da jovem Ana Clara de Oliveira, de 21 anos, em Quixeramobim. Ela teve uma das mãos decepada e a outra parcialmente amputada após ser atacada com golpes de foice pelo ex-companheiro e pelo irmão dele.
De acordo com o texto do projeto, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade quando a tentativa de feminicídio causar amputação de membros, mutilação de órgãos ou deformidade permanente grave.
Segundo Luizianne, o objetivo é tornar a legislação mais rígida diante do aumento da violência extrema contra mulheres no país.
Na justificativa apresentada, a parlamentar cita dados oficiais apontando que o Brasil registrou 13.870 tentativas de feminicídio em 2024. Já em 2025, o país contabilizou 1.568 feminicídios consumados, média de quatro casos por dia.
A deputada também destacou que muitos feminicídios são precedidos por agressões anteriores e denúncias já registradas pelas vítimas.
“A amputação de um membro demonstra que a pena atual muitas vezes não reflete o dano simbólico e físico vitalício. Ao tipificar a amputação como causa de aumento de pena, o Estado reconhece a perversidade desse ato e reforça a repressão contra a misoginia”, afirmou Luizianne.
