O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real acima da inflação.
A medida altera a forma de cálculo do piso salarial dos professores, passando a considerar a soma do INPC com 50% do crescimento real das receitas do Fundeb. Conforme o governo, a regra antiga resultaria em aumento de apenas 0,37%.
A relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova regra deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também define limites para os reajustes futuros: o aumento não poderá ser maior que o crescimento da receita nominal do Fundeb, nem menor que a inflação medida pelo INPC.
Durante a votação, os senadores ainda aprovaram a prorrogação até o fim de 2028 do prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade em áreas de rios e do litoral.
