A conta de energia elétrica dos consumidores cearenses deverá ficar mais barata nos próximos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (9), recalcular as tarifas da Enel Ceará com a inclusão de créditos que não haviam sido considerados no reajuste aplicado em abril deste ano.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge), pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). As entidades argumentaram que a distribuidora repassou aos consumidores custos que poderiam ter sido compensados por créditos disponíveis.
Os recursos fazem parte de um montante nacional de aproximadamente R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários destinados a 22 distribuidoras de energia do país. O valor é proveniente do encargo de Uso de Bem Público (UBP), pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia.
Com a revisão determinada pela Aneel, a expectativa é de uma redução média de 4,5% nas contas de luz dos consumidores cearenses. No entanto, os novos valores ainda serão calculados e divulgados oficialmente.
Segundo a decisão da agência reguladora, as tarifas revisadas passarão a ser aplicadas assim que a Enel Ceará receber a primeira parcela dos créditos.
O presidente do Conerge, Erildo Pontes, destacou que a medida é resultado da atuação conjunta das entidades para corrigir distorções identificadas no reajuste tarifário deste ano. O conselho representa cerca de 4 milhões de consumidores atendidos pela Enel em todo o Ceará.
