Polícia Federal intima Serra a depor sobre cartel de trens em São Paulo

Folha.com

21/08/2014

A Polícia Federal intimou o ex-governador paulista e candidato ao Senado José Serra (PSDB) para depor sobre os contatos que manteve com empresas do cartel de trens que atuou no Estado entre 1998 e 2008, de acordo com documento obtido pela Folha.

A polícia quer saber se o tucano, quando era governador, atuou a favor das multinacionais CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo à PF.

Além de Serra, outras 44 pessoas serão ouvidas pela polícia, que investiga suspeitas de fraude em licitações em sucessivos governos do PSDB. O depoimento de Serra foi marcado para 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições deste ano.

Também foram convocados o ex-secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella, o atual presidente da estatal CPTM Mário Bandeira e o ex-presidente do Metrô Sérgio Avelleda.

No inquérito conduzido pelo delegado Milton Fornazari Júnior, três das sete concorrências sob investigação foram realizadas durante o governo José Serra (2007-2010).

E-mail de 2008 e depoimento do executivo da multinacional alemã Siemens Nelson Branco Marchetti sugerem que houve pressão de Serra e de Portella para que a empresa desistisse de um recurso judicial que impediria a conclusão de uma licitação da CPTM na qual a CAF apresentara a melhor proposta.

O e-mail relata uma conversa do executivo com Serra e Portella durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda, em 2008 Segundo Marchetti, Serra sugeriu que a companhia alemã buscasse um acordo para evitar a disputa com a CAF.

Na licitação da CPTM, que tinha como objeto a compra de 40 trens, a Siemens ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor oferta, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

Segundo Marchetti, Serra alertou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa provocasse atraso na entrega dos trens.

De acordo com o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens os componentes dos trens.

Outro e-mail, do ex-presidente da Alstom José Luiz Álqueres, também cita Serra. Alquéres relata que Serra ajudou na abertura de uma fábrica da Alstom em uma antiga unidade da empresa Mafersa, em São Paulo.

OUTRO LADO

A assessoria do ex-governador José Serra (PSDB) disse que "estranha muito a inclusão do nome dele nesse inquérito às vésperas da eleição, sobretudo depois que o Ministério Público Estadual, e até o procurador-geral de Justiça, arquivaram a mesma investigação".

A nota afirma que o procurador "reconheceu que Serra atuou de maneira a evitar qualquer cartel quando esteve no governo".

Prossegue a nota da assessoria: "O vazamento desse inquérito neste período eleitoral revela motivação política para produzir artificialmente uma notícia".

Serra afirma que não sabia do motivo da intimação da PF até ser procurado pela Folha.

Anteriormente, ele dissera que defendeu o interesse público ao se opor à medida judicial da Siemens, já que o preço oferecido pela CAF era muito mais baixo.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos José Luiz Portella e o ex-presidente do Metrô Sérgio Avelleda não quiseram se pronunciar.

A CPTM afirma que os seus "dirigentes continuam colaborando com os órgãos que investigam as denúncias sobre formação de cartel por parte das empresas que participaram de licitações".

A estatal diz ter "total interesse em apurar os fatos e, constatado o prejuízo, exigir ressarcimento".

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