Diário do Nordeste
14/12/2016
Um levantamento do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL) e do Governo do Estado, realizou um estudo em sete municípios do Ceará com maior incidência de mortes de adolescentes. Ao todo, 418 mortes registradas em 2015 foram contabilizadas pelo relatório. Destas, 334 mortes ocorreram por meio de armas de fogo. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (14), durante sessão especial na AL.
Os membros do Comitê realizaram uma pesquisa com 224 famílias que tiveram filhos assassinados em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Foram realizados, também, seminários, audiências públicas, grupos focais e consultas a órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.
Conforme o relator do Comitê, o deputado estadual Renato Roseno, 98% dos homicídios ocorreram com adolescentes do sexo masculino e em regiões urbanizadas. "Boa parte desses jovens estavam residindo em áreas de periferia e já sofreram algum tipo de violência doméstica", conta. Segundo o relator, o próximo passo é a criação de 18 Comitês Estaduais nas 18 áreas de segurança em que o Estado é divido.
O Município de Horizonte se destaca no índice de violência armada com 13 homicídios por arma de fogo. Na avaliação dos membros do Comitê, o abandono escolar também é um sinal de alertar ao aumento da vulnerabilidade dos adolescentes ao homicídio. O relatório aponta que 73% dos jovens da Capital que morreram chegaram a abandonar as escolas.
Medidas
O resultado desse trabalho se traduz em 12 evidências e recomendações para a prevenção de homicídios no Ceará. Entre os temas contemplados estão: proteção às famílias vítimas de violência; ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescentes vulneráveis ao homicídio; qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios; busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar; prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias; mediação de conflitos e proteção a ameaçados; atendimento integral no sistema de medidas socioeducativas; oportunidades de trabalho com renda; formação de agentes da segurança pública e controle da atividade policial na abordagem ao adolescente; controle de armas de fogo e munições; mídia sem violações de direitos; e responsabilização pelos homicídios.