A mãe da bebê de 10 meses encontrada morta em Fortaleza conseguiu na Justiça medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro, pai da criança, em razão de um histórico de violência doméstica e familiar. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e divulgada neste domingo (19).
Entre as determinações judiciais, o homem está proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a ex-esposa, seus familiares e testemunhas do caso. Também não poderá frequentar a residência ou o local de trabalho da mulher, nem fazer publicações nas redes sociais que façam referência a ela ou divulgar imagens e vídeos íntimos.
Segundo o advogado que representa a mãe da criança, a decisão marca o encerramento de um longo período de violência enfrentado pela mulher. As medidas foram concedidas poucos dias após a morte da bebê, caso que causou grande repercussão no Ceará e em todo o país.
A investigação sobre a morte da criança continua. O laudo pericial apontou que a bebê morreu por asfixia mecânica e descartou sinais de violência sexual. O caso passou a ser tratado pelas autoridades como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
