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Lewandowski determina busca de informações sobre presídios no Ceará

25/05/2016

Presidente do CNJ pede informações junto ao Judiciário cearense e Governo do Estado (Foto: Divulgação)

Com a crise no sistema penitenciário no Ceará, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.

O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".

A Secretaria da Justiça e Cidadania (CNJ) confirmou 18 mortes de presos durante rebeliões no Ceará desde sábado (21). Conforme a pasta, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA.

O governador do Ceará, Camilo Santana, responsabilizou o comando da greve dos agentes penitenciários pelos recentes episódios de rebeliões, conflitos e mortes ocorridos nos presídios durante o fim semana. Segundo Camilo, os agentes impediram as visitas aos presos, o que causou revolta entre os detentos.

A diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE) lamentou o posicionamento do governador e considera que o ocorrido nas unidades prisionais do Estado não pode ser atribuído à greve. Para o sindicato, o ocorrido já havia sido previsto pelo conselho penitenciário há semanas, dadas às condições dos presídios do estado.

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