Liberação do Pé-de-Meia evita desgaste para o governo e mantém trunfo político para Camilo e Lula

13/02/2025

A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de desbloquear R$ 6 bilhões para o programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio, representa uma vitória estratégica para o governo federal. Essa medida previne uma possível paralisação dos pagamentos e afasta um desgaste público que poderia ser explorado pela oposição, considerando que o programa é uma vitrine política do terceiro mandato de Lula.

Contudo, o TCU determinou que o governo encontre uma solução definitiva no orçamento de 2025, o que abrirá novas frentes de disputa no Congresso e testará novamente a capacidade de articulação política do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Pé-de-Meia é uma das principais apostas sociais do governo, beneficiando estudantes de baixa renda da rede pública, o que lhe confere forte apelo junto ao eleitorado jovem e às famílias mais vulneráveis. Desde o início, Camilo Santana tem sido o principal articulador do programa, desempenhando um papel crucial em sua criação, implementação e na recente reversão do bloqueio de recursos pelo TCU.

Embora a liberação dos pagamentos seja uma conquista, o governo agora enfrenta o desafio de garantir uma previsão orçamentária para o Pé-de-Meia em 2025, exigindo novas negociações com o Congresso Nacional. A articulação política será fundamental para assegurar fontes permanentes de financiamento e evitar futuras contestações.

Politicamente, a manutenção do Pé-de-Meia oferece um alívio ao governo em um momento de desafios, como a alta nos preços dos alimentos e dificuldades na articulação política. Lula e Camilo Santana conseguem evitar um desgaste imediato, mas o teste político no Congresso será igualmente relevante para o futuro do programa.

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