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PM é demitido por apresentar atestado médico falso para não trabalhar

G1 Ceará

13/02/2025

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A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) do Ceará demitiu o policial militar José Ivan de Almeida Júnior, de 33 anos, por apresentar atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho em diversas ocasiões, incluindo períodos de Carnaval e final de ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (11).

A investigação administrativa iniciou-se em novembro de 2022, após denúncia de que José Ivan havia apresentado um atestado médico falso em 21 de fevereiro de 2020, data que coincidia com o início do Carnaval e para a qual ele estava escalado. O documento possuía o timbre do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú, e assinatura de um médico que, em depoimento, afirmou não reconhecer a assinatura nem ter atendido o policial.

Posteriormente, foram identificados outros dois atestados falsos apresentados por José Ivan entre 7 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023. Esses documentos supostamente emitidos por uma clínica popular em Maracanaú foram desmentidos pela própria instituição, que informou não possuir registros ou prontuários em nome do policial. Além disso, constatou-se que, nas datas mencionadas, o médico cuja assinatura constava nos atestados não havia trabalhado, e a clínica estava fechada devido ao recesso de Ano Novo.

Em dezembro de 2024, José Ivan foi condenado na Justiça Militar a 2 anos e 4 meses de prisão por uso de documento falso, pena que foi convertida em pagamento de oito salários-mínimos. Administrativamente, a CGD decidiu pela demissão do policial, alegando incompatibilidade ética, moral e disciplinar com o serviço militar estadual. A conduta foi considerada uma grave infração aos deveres profissionais, desonrosa e ofensiva ao decoro da corporação.

José Ivan tem dez dias úteis para recorrer da decisão da CGD. Caso não apresente recurso ou este seja indeferido, a ordem de demissão será encaminhada para execução pelo Comando-Geral da Polícia Militar.

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