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Novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a valer em todo Brasil

02/02/2024

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º). O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Esse reajuste vale desde janeiro, mas só começa a ser aplicado a partir de fevereiro. Isso porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado.

O valor calculado do mínimo considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê que o valor será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O que muda com o novo salário mínimo?

O novo salário mínimo de R$ 1.412 também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência. Com isso, quem recebe o piso nacional (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado agora, no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:

abono salarial PIS/Pasep;

benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Benefício de Prestação Continuada (BPC);

seguro desemprego;

os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;

seguro-defeso;

os montantes pagos no trabalho intermitente;

o teto permitido para ajuizar ações;

contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

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