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Alexandre de Moraes fecha acordo com Anatel para acelerar bloqueio de sites durante eleição

Gazeta

22/01/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma colaboração estratégica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja.

O objetivo principal da parceria é criar um canal eficiente para o bloqueio imediato de sites com conteúdo ilícito, incluindo fake news, especialmente durante o período eleitoral. Atualmente, ordens judiciais para a retirada de conteúdos do ar são transmitidas à Anatel por meio de um oficial de Justiça, processo que demanda tempo e permite a exposição prolongada do material infrator. A proposta agora é estabelecer uma comunicação praticamente instantânea.

O acordo assinado entre o TSE e a Anatel visa facilitar o cumprimento célere de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio imediato de sites com conteúdo criminoso em tempo real. Com o avanço da inteligência artificial, as autoridades eleitorais buscam aprimorar os mecanismos de combate a informações falsas e manipulações nas redes durante as eleições municipais deste ano, em que brasileiros de todos os estados votarão para escolher vereadores e prefeitos.

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