Grupo suspeito de fraudar licitações em municípios cearenses é alvo de operação do MPCE

13/12/2023

Na manhã desta terça-feira (12), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Fagos contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações em municípios cearenses.

As investigações do MPCE começaram após o recebimento de um e-mail anônimo. O texto eletrônico citava um esquema criminoso relacionado a cooperativas em nome de “laranjas”. A partir daí, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal, que também uniu informações repassadas pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela Vara Única Criminal de Russas.

Levantamentos do órgão ministerial apontaram que o grupo investigado detinha controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde. As empresas concorriam licitações entre si e ainda fraudavam certames licitatórios. Como tinha o controle de todas as empresas, o grupo inflacionava as cotações de preços, garantindo um valor maior para o contrato.

Além disso, após ganhar uma licitação, a cooperativa teria que contratar funcionários indicados pela gestão municipal, ou seja, a empresa servia apenas como intermediadora para contratação de servidores terceirizados. O volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é superior a R$ 180 milhões, de acordo com o MPCE. O dinheiro público desviado era dividido entre agentes públicos, empresários e operadores.

Os esquemas criminosos ocorriam a cerca de três anos nos seguintes municípios: Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim.

Durante o dia, o MPCE localizou e apreendeu cerca de R$ 70 mil na casa de um secretário municipal de saúde, que não teve a identidade revelada. Além disso, os promotores encontraram a quantia de R$ 28 mil em espécie dentro de um aspirador de pó na residência de um dos investigados.

No total, a operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade de Piracuruca, no Piauí. Ao toto, foram presos cinco integrantes do núcleo principal da suposta organização criminosa. Os alvos são investigados por supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

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