Sem poder voltar a Limoeiro do Norte devido à saúde, prefeito falta segunda audiência com MPCE

05/09/2023

O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena (PSB), faltou à segunda audiência do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a sua ausência das funções administrativas no município. Marcada para esta segunda-feira (4), a tomada de depoimento não aconteceu por motivos de saúde.

Em manifestação, a defesa de José Maria afirmou que "não é seguro, especificamente neste momento, seu deslocamento à 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte na data de hoje" e pediu, ainda, um reagendamento da audiência.

Um boletim médico enviado ao MPCE informa que o prefeito está em reabilitação. "Na última semana, observou-se uma alteração clínica associada à suspeita de quadro infeccioso, possivelmente de origem urinária, demandando o início de terapia antimicrobiana. Tendo em vista as circunstâncias clínicas apresentadas, não considero seguro o deslocamento do paciente neste momento", completa o relatório.

A primeira audiência foi marcada para 8 de agosto, mas não chegou a acontecer. Naquele dia, a defesa também alegou problemas de saúde. Em anexo, o médico nefrologista que acompanha o prefeito informou que ele tem doença renal crônica estágio 5 em hemodiálise.

"Realiza hemodiálise nessa clínica às terças (data do comparecimento na Promotoria de Limoeiro), quintas e sábados semanalmente. [...] Sem perspectiva de alta e necessita da manutenção do seu tratamento", apontou o médico.

O Ministério Público, então, agendou um novo encontro, desta vez para uma segunda-feira, neste dia 4 de setembro.

IMBRÓGLIO EM LIMOEIRO

A saúde do prefeito é o ponto central em todo o imbróglio relacionado ao seu cargo. A denúncia investigada pelo MPCE aponta que José Maria realiza tratamentos de saúde contínuos em Fortaleza desde o ano passado e que, por isso, a gestão é tocada por terceiros.

Nesse caso, o gestor devia oficializar seu afastamento junto à Câmara Municipal e dar lugar à vice Dilmara Amaral (PDT), como manda a lei. Diante do avanço das investigações, nomes ligados a José Maria, como secretários e a filha Juliana Lucena (deputada estadual eleita pelo PT), chegaram a ensaiar um acordo com Amaral para que o trâmite fosse executado, mas recuaram posteriormente.

A vice, então, publicou uma nota nas redes sociais reivindicando o direito de assumir a gestão neste cenário. "É importante lembrar que, no Estado Democrático de Direito, não há quem esteja acima da Lei. Em verdade, o interesse público está acima de qualquer interesse privado ou particular, não podendo este nortear as decisões na condução de um mandato, sobretudo quando tal condução se dá claramente por terceiros não titulares do cargo eletivo", disse.

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