Em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero), celebrado em 28 de junho, a Prefeitura de Russas, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS), realizará neste dia, a partir das 9h, no CRAS BTS (Antigo ABC), o 1° Mutirão de Retificação do Nome e Gênero para pessoas trans e travestis de Russas.
Para participar do Mutirão os interessados em fazer a retificação de nome e gênero deverão preencher o cadastro realizado de forma online por meio do link disponível abaixo:
Cadastro:
Orientações e Primeiros Passos:
CARTILHA MUTIRA?O SOCIAL – PRIMEIROS PASSOS
O evento contará com as seguintes ações:
– Atendimento, orientação jurídica e coleta de documentação para instrução de processos de retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis do Município de Russas pela Procuradoria Geral do Município e Defensoria Pública de Russas;
– Orientação Jurídica da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe sobre direitos LGBTQIAPN+;
– Bate papo com juízes, promotores e defensores públicos sobre Retificação do Registro Civil para pessoas trans e travestis;
– Sorteio de bolsas de estudos para ensino superior, pós graduação e cursos técnicos;
– Posse do Conselho Municipal de Direitos CMLGBT+.
O Mutirão é uma das iniciativas promovidas pelo Município destinada à efetiva promoção dos direitos do público LGBTQIA+.