Sociedade de Diabetes alerta para risco de falta de insulina no SUS

Correio Brasiliense

24/05/2023

O Ministério da Saúde anunciou ter assinado um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de tubetes de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova aquisição veio da fabricante chinesa Gan & Lee. O problema é que o produto não é registrado no Brasil e não conta com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, o ministério citou “dificuldade de aquisição” do medicamento, indicado para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1, que afeta de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Com 16,8 milhões de adultos com diabetes, o Brasil é o quarto país com maior incidência da doença no mundo.

Segundo a pasta, a compra é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. “O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo”, afirmou. Ainda segundo a Saúde, os fornecedores internacionais registrados não apresentaram propostas para venda ao governo brasileiro.

A compra foi criticada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que questiona a qualidade da insulina adquirida. “Temos receio acerca dessa nova compra. A Anvisa desconhece o produto e nosso medo é a qualidade dele”, disse o presidente da SBD, Levimar Araújo.

É importante destacar, contudo, que o produto adquirido pelo Brasil possui registro em países com agências regulatórias integrantes do ICH (International Council for Harmonisation). Em casos de emergência, a Anvisa permite que o governo compre produtos com registro do ICH.

Alerta

A entidade também apontou que segue preocupada com a provável falta de insulina de ação rápida e afirmou ter organizado encontros com os órgãos envolvidos no processo. “Já tivemos reuniões com o Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), entidades representativas de pessoas com diabetes, parlamentares e empresa produtora da insulina”, destacou Karla Melo, coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade de Diabetes.

“A SBD alerta que os usuários da insulina asparte, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, não podem ficar sem o medicamento. Caso não encontrem a insulina nas unidades de saúde, a orientação é falar imediatamente com seu médico para que seja feita a substituição, por outro análogo de insulina de ação rápida (lispro ou glulisina), utilizando as mesmas doses, ou pela insulina humana regular que necessitará de ajustes quanto à dose e ao horário de administração”, afirmou em nota.

No comunicado, a entidade apontou medidas para evitar o desabastecimento na rede pública e informou que, além da aquisição emergencial internacional do insumo, haverá o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal.

No fim do mês de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a fazer um alerta ao ministério sobre o risco de faltar insulina para diabetes nas unidades da Federação. A fiscalização realizada pela Corte de Contas foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.

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