Participam do concurso os alunos de 4º ao 9º ano do ensino fundamental, dividido em três grupos. Cada segmento deve abordar um tema específico em seus trabalhos. A seleção e premiação contemplam seis categorias: conto, poesia, música, desenho, curta-metragem e esquete teatral.
O Concurso Peteca tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações para mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador. Além do mais, a premiação reconhece os melhores trabalhos produzidos pelos alunos e a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O Peteca
O Peteca é um programa educativo desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.
Em Russas, durante todo o ano letivo são realizadas ações voltadas para a promoção de debates nas escolas, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização adolescente. A partir do levantamento feito pelo Ministério Público, 13 escolas foram contempladas pelo Peteca neste ano.
12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002. O principal objetivo é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática presente em diversas regiões do Brasil e do mundo.
A políticas públicas de combate à pobreza e proteção das crianças e adolescentes contribuíram para a redução no trabalho infantil no Brasil. Na faixa etária mais sensível, de 5 a 13 anos, o trabalho infantil teve quedas bruscas nos últimos 20 anos. Em 2016, nesse grupo, apenas 0,7%, ou 190 mil pessoas, estavam ocupados em atividades econômicas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). No entanto, a prática persiste e deve ser combatida.