NOTÍCIAS / CIDADE

Russas atinge nota máxima do IQM e em 2019 receberá repasse orçamentário de até 2% do ICMS

ASCOM/RUSSAS

23/07/2018

A cidade de Russas conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM – Índice de Qualidade Ambiental, e a partir de 2019 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

O Formulário de Coleta de Dados 2018 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam comprovados.

O município de Russas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2019, 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2018. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Russas, em 2018, atingiu a nota máxima e será contemplado com o maior valor possível dos repasses.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da TV RUSSAS. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. TV RUSSAS poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.