Brasil

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  MEIs enfrentam reajuste na contribuição mensal em 2025

  CCom o aumento do salário mínimo, os microempreendedores individuais (MEIs) terão que se adaptar ao novo valor de contribuição ao INSS. A mensalidade subiu de R$ 70,60 para R$ 75,90, enquanto o MEI caminhoneiro passou de R$ 169,44 para R$ 182,16.O valor pode variar conforme a atividade...

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  Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

  A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil. Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas...

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  Saiba quando o rateio de sobras de recursos do Fundeb é permitido

  Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios relembra os gestores quais são as regras para rateio das sobras de recursos do Fundeb. A Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono...

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  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal...

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  STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp),...

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  Governo sobe de 9,6% para 25% imposto sobre painéis solares

  Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).Para a Associação Brasileira de...

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  Confira os próximos feriados de 2024 no Ceará

  Novembro será um ótimo mês para quem procurar pelos feriados. Com a adição da Consciência Negra, no dia 20, como feriado nacional, serão três dias de folga para o trabalhador brasileiro no período.Haverá ainda folga em alusão à Proclamação da República e Dia de Finados.Confira os...

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  Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

  Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.Em outubro, a...

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  SUS está preparado para atender transplantados com HIV

  No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê...

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  Brasil não adotará horário de verão neste ano

  O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS).“Chegamos à conclusão...