Novo Fundeb: uma responsabilidade de todos

Carlos Eugênio

09/05/2018

Novo Fundeb: uma responsabilidade de todos

Não há quem discorde que o desenvolvimento de um país passa por uma educação de qualidade. No entanto, Graciliano Ramos – em Memórias do Cárcere – já alertava o quanto os “detentores do poder” receavam uma nação culta e reflexiva.

Após anos da publicação da obra, ainda se pode constatar esse fato?

Bem, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – antigo Fundef – e, anos depois, sua ampliação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), surgiram como um sinal de novos tempos para a educação pública desse país.

No entanto, o Fundeb chega ao fim em 2020. Será o fundo do poço para a educação pública brasileira? Sim! Caso não seja aprovado o novo Fundeb, a falência do ensino público já tem data marcada para acontecer. Visto que, estados e municípios enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações com o ensino básico, mesmo recebendo esse recurso especial.

Mas nem tudo é desengano em meio à descrença. Há duas Propostas de Emenda Constitucional tramitando no Congresso.

A PEC 15/15, da deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que propõe tornar o Fundeb um instrumento permanente de financiamento da educação básica, entre outras ações. E a PEC 24/17, que tramita no Senado, de autoria da senadora Lídia da Mata (PSB-BA). Essa última, não só assegura tornar definitivo o Fundo da Educação Básica, como também estende a complementação da União, gradualmente, de 10% para 50%, num período de seis anos.

Entretanto, os citados parlamentares não são os únicos responsáveis pelas propostas. A sociedade tem um papel preponderante nesse processo, e não pode se eximir dessa responsabilidade.

Portanto, ao escolher os representantes nas eleições de 2018, tanto para o poder executivo quanto o legislativo, é necessário que se observe suas propostas para a educação e o compromisso com a aprovação do novo Fundeb.

Não esqueçam os ensinamentos do Padre Antônio Vieira: “A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor”.

Somente com a aprovação do novo Fundeb, pode-se evitar o colapso da educação formal brasileira. O seu fim, é a certeza do cerceamento da aspiração de um amanhã digno. Afinal, está em jogo o futuro de uma geração que precisa fincar o presente em bases solidas do conhecimento, para que se possa garantir um porvir promissor.

Mesmo que a tese de Graciliano ainda prevaleça na mente de alguns cretinos que se apresentam como representantes do povo, a sociedade tem nas mãos o poder de mudar essa história.

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