CE anuncia pacote de R$140 mi para Educação

10/05/2016

Em meio à ocupação de alunos em mais de 10 escolas públicas estaduais e à greve de professores, o governador Camilo Santana anunciou um pacote de medidas para a Educação. A promessa prevê que os colégios irão recebam reformas estruturais, melhorias na merenda escolar e a instalação de novos equipamentos. Ao todo, de acordo com informações do Estado, são mais de R$ 140 milhões - cálculo feito a partir dos impactos de cada medida, algumas imediatas e outras seguindo cronograma de investimentos anuais.

O anúncio foi feito pelo próprio gestor, após reunião com o secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar, representantes da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e coordenadores Regionais de Educação do Interior (Credi), realizada na manhã de ontem. Já o reajuste salarial dos professores - que decretaram greve, suspensa pela Justiça na semana passada - seguirá em negociação até o dia 6 de junho, quando o governo irá apresentar proposta salarial.

Entre as medidas anunciadas, há o investimento de R$ 32 milhões na reforma das escolas. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc), Anizio Melo, informou que não foi convidado para reunião, portanto não iria se pronunciar sobre o assunto.

No encontro ficou definida a criação de um suprimento de fundos para todas as 709 escolas da rede estadual, da Capital e do Interior do Estado, no valor total de R$ 5 milhões/ano, com a finalidade de agilizar e facilitar a gestão da escola em relação aos problemas da rotina.

Sobre a merenda ficou assegurada a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios (arroz, feijão, macarrão, massa de milho e açúcar) para as escolas, no valor de R$ 6,4 milhões/ano. Quanto aos equipamentos eletrônicos, foi firmado compromisso para a aquisição de 5.000 computadores destinados às escolas estaduais no período de 2016/2017, no valor de R$ 17,5 milhões. "As primeiras unidades já devem ser entregues no mês de junho", afirmou o chefe do Executivo. Além da entrega de notebooks para os alunos contemplados no Prêmio Aprender pra Valer. Também serão acrescentadas 100h mensais para ambientes pedagógicos (Laboratórios e Multimeios) nas Escolas de Ensino Regular, Centros de Educação de Jovens e Adultos, Escolas Indígenas e Quilombolas e 125h mensais nas Escolas de Educação Profissional, destinadas à oferta de disciplinas vinculadas ao currículo do aluno.

Na reunião, os gestores definiram o pagamento do retroativo da Progressão Horizontal e Vertical no mês de maio de 2016, no valor de R$ 2,8 milhões, beneficiando 2.278 professores e a nomeação de 553 dos aprovados em concurso, com o impacto anual de R$ 20,7 milhões.

Justiça

A decisão é anunciada poucos dias após o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidir suspender a greve em curso realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e Cultura do Estado do Ceará (Apeoc). O documento foi assinado pelo desembargador Durval Aires Filho, no fim da tarde da última. A Apeoc informou, por meio denota, que tomou conhecimento da decisão pela imprensa. O comunicado diz que "até o presente momento, o Sindicato Apeoc não foi notificado pela Justiça do Ceará a respeito de qualquer decisão nesse sentido".

A categoria considera o movimento grevista legal e legítimo, por ser resultado de uma insatisfação geral da comunidade escolar em relação às más condições de ensino-aprendizagem, problemas de estrutura nas escolas, demora na liberação de processos funcionais e, principalmente, ao atraso no pagamento do reajuste geral dos servidores desde o dia 1° de janeiro. A entidade afirma que, após receber a notificação da decisão do TJCE, irá recorrer. Uma manifestação está marcada para amanhã no Centro Administrativo do Cambeba, às 8h.

FIQUE POR DENTRO

17 unidades já foram ocupadas por estudantes

Na Capital e no Interior, desde o dia 28 de abril, grupos de estudantes da rede pública estadual já ocuparam um total de 17 unidades, em protesto. Duas em Juazeiro do Note e 15 em Fortaleza. Os alunos cobram melhores estruturas, maior qualidade na merendar escolar, passe-livre estudantil, além de apoiarem a greve dos professores, iniciada no último dia 25 de abril.

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