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Câmara aprova abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff

18/04/2016

A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os 342 votos necessários para a aprovação foram alcançados às 23h07.

Dos 513 deputados, 367 votaram a favor e 146 contra e abstenções. Era preciso 342 votos a favor para abrir o processo de impeachment. Senado é agora responsável pelo julgamento.

O processo segue agora para o Senado e uma comissão será formada para avaliá-lo. O parecer final da comissão será então encaminhado ao plenário do Senado para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

Se o Senado aceitar o pedido, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Os senadores têm 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. A votação final será em uma sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8 anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de presidente.

Processo na Câmara

A votação na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das bancadas, e por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus votos. Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a abertura do processo. Eram necessários 342 votos contra o governo para a aprovação.

A sessão mais longa da histórica da Câmara começou na manhã de sexta-feira (15), quando falaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente. Após a defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25 partidos com representação.

Foram realizadas sessões sucessivas até às 3h42 deste domingo (17) até que todos os deputados falassem. A sessão que decidiu pelo seguimento do impeachment começou então às 14h.

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