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Planalto diz que vai processar juiz Moro pela divulgação de grampo telefônico

IG

17/03/2016

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Em nota, governo repudiou a divulgação de conversa entre Dilma e Lula e classificou o fato como "afronta a direitos"

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta quinta-feira (17) repudiando a divulgação de um diálogo gravado entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação foi registrada na tarde de hoje e divulgada com a autorização do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o texto, "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas" para a "reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República", que teria sido cometida por Moro.

O governo justificou a conversa entre Dilma e Lula, em que a presidente diz que o "termo de posse" será enviado a Lula, informando que "uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse [que será realizada nesta quinta (17)], a presidente da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro".

A conversa havia sido interpretada como uma suposta tentativa de evitar que Lula fosse preso.

O Planalto repudiou a divulgação desse áudio e classificou o fato como uma "afronta aos direitos e garantias da Presidência da República".

Confira a íntegra da nota abaixo:

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

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