Escuta sugere que Dilma agiu para evitar prisão de Lula

17/03/2016

Brasília. O juiz federal Sergio Moro, que cuida da Lava-Jato na primeira instância da Justiça, divulgou, na tarde de ontem, a gravação de uma conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, na qual ela diz que está mandando um termo de posse de ministro a ele para ser usado "em caso de necessidade".

Na conversa com Lula, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o Messias (Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil) junto com o papel pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?". Lula concorda.

Investigadores da Lava-Jato interpretam o diálogo como uma tentativa de a presidente interferir numa eventual decisão judicial, com o objetivo de colocar Lula fora do alcance de possível pedido de prisão, no dia em que ele aceitou ser ministro do governo Dilma.

Os procuradores seguiram a mesma linha de raciocínio. Viram nos diálogos uma tentativa de atrapalhar as investigações, o que é considerado crime grave. "Constam conversas que denotam estratégias para turvar as investigações envolvendo Luiz Inácio", escreveram os procuradores da força-tarefa de Curitiba, em petição enviada ao juiz Moro nesta quarta-feira.

No documento, porém, o Ministério Público não detalha exatamente a quais áudios se refere, citando-os de forma genérica. Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em referência à tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de impedir sua delação, e comparam o caso com interceptações envolvendo Lula.

"Também existem diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação", afirmam, em referência ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que também aparece nas conversas.

Mobilização

Os procuradores afirmam ainda que há, nos áudios, "conversas relativas à mobilização de grupos com o fim de instigar manifestações públicas contra a presente investigação, denotando o acesso às medidas sigilosas quando ainda tramitavam em segredo de Justiça". Em tese, Dilma e Lula podem ser acusados de tentativa de obstrução à Justiça. Como ministro, Lula deve deixar de ser investigado pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Os procuradores apuram a suspeita de que o ex-presidente é o dono de um apartamento em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), que foi reformado por um consórcio informal formado por Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O ex-presidente nega ser dono desses imóveis.

Como ministros só podem ser investigados pelo Supremo, o inquérito deverá ser encaminhado para a instância máxima da Justiça brasileira. O juiz Moro tornou públicos os diálogos antes que o "Diário Oficial da União" publicasse a nomeação de Lula como ministro. Em despacho, Moro afirma que "não há defesa de intimidade" que justifique a manutenção de segredo sobre provas relacionadas a crimes contra a administração pública.

Ele disse que levantou o sigilo do inquérito como forma de propiciar "ampla" publicidade. "O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal", afirmou. Segundo o juiz, Lula "já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos".

O juiz relata que o monitoramento é legal, uma vez que foi feito no aparelho de um assessor do ex-presidente no Instituto Lula. Segundo ele, o telefone de Dilma, que tem foro privilegiado, não foi grampeado. A publicação da nomeação de Lula no "Diário Oficial" ocorreu no final da tarde, após o canal "Globonews" ter revelado o diálogo.

Mais escutas

Outra escuta telefônica da Polícia Federal indica que o ex-presidente queria atuação de Dilma e do atual ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, junto à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber no momento em que a magistrada estava para decidir sobre o curso das investigações contra Lula.

A ligação foi grampeada no último dia 4, quando Lula prestou depoimento à Polícia Federal na 24ª fase da Lava-Jato. Depois de conversar com Dilma sobre seu testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e solicitou: "Eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir".

Antes, à Dilma, o ex-presidente afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e Legislativo estão "acovardadas" e atacou o que chama de "República de Curitiba". "Estou sinceramente assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer nesse País. Tudo pode acontecer", disse Lula.

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