Audiência debaterá projeto que libera motores a diesel para veículos leves

02/03/2016

A comissão especial que analisa a proposta de liberação de motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11) realiza audiência pública na quarta-feira (2). Atualmente, no Brasil, o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados, como picapes, vans, ônibus e caminhões.

O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Evandro Roman (PSD-PR). Ele afirma que houve melhoria na qualidade do diesel de produção nacional nos últimos 30 anos e, por isso, não se justifica mais a proibição de veículos leves movidos com esse combustível no País.

“Tudo indica que a revogação dessas restrições não trará aumento da emissão total de poluentes de veículos nem haverá problema para atendimento do incremento de demanda desse derivado de petróleo”, declarou.

Além disso, Roman ressalta que a liberação do combustível terá efeitos benéficos para a indústria automobilística nacional, com a possibilidade de aumento das exportações de veículos movidos a óleo diesel e de desenvolvimento tecnológico de motores.

Debate anterior

O projeto foi discutido anteriormente em audiência pública na Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado. Na ocasião, a entidade que reúne empresas de tecnologia do setor de autopeças (Aprove Diesel) defendeu a medida, enquanto a Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) informou que ainda não tinha posição definida sobre o tema, apesar de anteriormente ter recomendado a rejeição da proposta.

Já no debate desta quarta-feira, serão ouvidos representantes de produtores de biodiesel, de fabricantes de equipamentos para controle de emissões veiculares e de associações de taxistas. A Aprove Diesel também enviará representante.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014. Na ocasião, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou parecer contra a medida, com o argumento de que o diesel ainda é de sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina.

O PL 1013/11 é de autoria do deputado Aureo (SD-RJ).

Convidados

Foram convidados para audiência da comissão especial:
- o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli;
- o presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich;
- o diretor-presidente da Cooperativa de Táxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro;
- o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés;
- o presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi
(Abracomtaxi), Edmilson Americano;
- o presidente dos conselhos de Administração e Superior do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Roberto Rodrigues Butori;
- o representante da Aprove Diesel Vicente Alves Pimenta.

A audiência está marcada para as 14h30, em Plenário a definir.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-1013/2011

Câmara dos Deputados

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