Projeto quer proibir uso de decotes e minissaias na Câmara

10/09/2015

Servidoras da Câmara dos Deputados marcaram para hoje um protesto contra o projeto que quer definir regras para limitar “excessos” nas roupas das mulheres que transitam pela Casa. Pela proposta, será proibido o uso de minissaia, decote, calça jeans rasgadas, trajes de banho e de ginástica, dentre outros. Em maio, regra semelhante foi estabelecida na Câmara Municipal de Fortaleza.

A proposta foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara em agosto pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ)- filha do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, condenado no julgamento do mensalão. Na última semana, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que vai elaborar um projeto para “evitar excessos”.

As funcionárias da Câmara organizam para hoje um protesto intitulado “Cuide do seu decoro, que eu cuido do meu decote”. Pelo Twitter, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi uma das apoiadores do movimento das servidoras.

A deputada Jô Moraes (PCdoB) também tem se posicionado contra a aprovação do “dress-code”. Para ela, a bancada feminina do Legislativo tem outras prioridades, como discutir a presença de mulheres na reforma política e os projetos relativos à violência contra a mulher.

Decisão da Mesa

Por se tratar de uma questão administrativa, o projeto não precisa ser apreciado pelo plenário, basta ser votado pelos próprios integrantes da Mesa. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), já se posicionou contrário à proposta. Para ele, “cada um tem que ter juízo da forma como se comporta”.
Atualmente, os homens são obrigados a usar terno e gravata para transitar pelo Salão Verde e Plenário. Não há regras definidas para as mulheres. Ao site G1, Mansur afirmou que quer manter a liberdade de trânsito das pessoas, mas com regras. Ele pontuou que vai analisar como as regras de vestuário são aplicadas no tribunais, na iniciativa privada e em outros órgãos públicos para definir as normas da Câmara.

Em maio deste ano, a Câmara de Fortaleza, “considerando a necessidade de disciplinar o acesso e/ou permanência de pessoas nas dependências” da Casa, baixou portaria regulamentando as vestimentas “adequadas” para funcionários e visitantes do local. Foi proibido o acesso às dependências da Câmara com trajes como “bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, miniblusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas”.

O POVO tentou contato com as deputadas cearenses Luizianne Lins (PT) e Gorete Pereira (PR), mas não houve retorno e as ligações não foram atendidas, respectivamente, até o fechamento desta página..

Saiba mais

De acordo com o projeto apresentado, seriam abolidas “peças excessivamente decotadas, tanto na frente quanto nas costas, blusas de frente única ou tomara-que-caia, shorts, bermuda, mini blusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica”.

Para homens e mulheres, as restrições seriam ao uso de jeans. Não serão aceitas calças “rasgadas, desbotadas, estilizadas, muito justas ou com cintura baixa”. O texto também cita que não poderá haver “exposição do abdômen ou lombar”. Pode ser vetado também o uso de chinelos “ou similares”.

Pela sugestão de Cristiane, o correto seria o uso de “tailleur”, terninho, vestidos longos ou médios, calças ou saias longas para deputadas, assessoras e visitantes do sexo feminino.

Jéssica Welma
jessicawelma@opovo.com.br

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