Mudança no seguro-desemprego aprovada

Diário do Nordeste

07/05/2015

Sindicalistas derrubaram sobre os deputados uma

Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, o governo Dilma Rousseff (PT) conseguiu aprovar ontem, em uma tumultuada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal.

Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a Medida Provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses - o governo queria originalmente 18 meses, mas foi obrigado a recuar. Restaram ainda alguns destaques ao texto a serem votados hoje.

As medidas de equilíbrio das contas públicas, elaboradas sob a chefia do ministro Joaquim Levy (Fazenda), tinham o objetivo de, ao todo, cortar R$ 18 bilhões em gastos, mas mudanças patrocinadas pelos Congressistas já reduziram essa economia prevista em cerca de 20%.

Protesto

Na votação no plenário, o PT foi bastante atacado por oposicionistas. Integrantes da Força Sindical, ligados ao deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), ocuparam as galerias e derrubaram sobre os deputados uma "chuva de petrodólares", réplicas de notas com as fotos de Dilma e do ex-presidente Lula, entre outros, em referência ao desvio de recursos envolvendo a Petrobras. Ao fim da sessão, houve ainda um panelaço, promovido por deputados de oposição.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez a defesa do pacote. "Não estamos votando qualquer coisa para o governo, estamos votando uma matéria em que o que está em jogo é o futuro do Brasil".

A MP 665, traz, além da questão do seguro-desemprego, endurecimento da regra para concessão do abono salarial. Até então, a exigência do tempo mínimo trabalhado para ter acesso ao benefício era de um mês. O governo federal queria ampliar para seis, mas a Câmara reduziu para três.

Compõem ainda o pacote a MP 664, que restringe direitos previdenciários, e o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de setores da economia.

Trabalhadores rurais

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem um destaque apresentado pelo PSB que estenderia o benefício do seguro-desemprego a trabalhadores rurais que são contratados temporariamente. Os deputados federais, contudo, mantiveram o texto da Medida Provisória 665 que não estende esse benefício. A votação da MP 665 deve ser retomada hoje.

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