O mineiro Rodrigo Janot, responsável pelo encaminhamento dos pedidos ao STF. São esperados acima de trinta nomes
A semana política em Brasília começa com expectativa poucas vezes vista nos últimos anos na capital do poder. Até quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. É, até aqui, um dos principais desdobramentos da Operação Lava Jato.
Os pedidos serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é o foro responsável por dar andamento e julgar os processos contra parlamentares, ministros e outras autoridades federais.
Segundo o site Congresso em Foco, especializado em coberturas políticas em Brasília, são esperados em torno de 35 nomes de supostos beneficiados pelo esquema de propina na petroleira.
As especulações dão conta de que governadores, ex-governadores, parlamentares e políticos que não estão em mandato estarão na relação de Janot. Muitos da lista, admitem os bastidores, são nomes já citados em depoimentos à Justiça Federal no Paraná, em acordos de delação premiada.
Triangulação
Trata-se da terceira e última lista de nomes que teriam participado da triangulação do esquema de corrupção na empresa estatal. Já vieram à tona nomes de ex-diretores da Petrobras e empreiteiros - vários estão presos. No Supremo, caberá ao ministro Teori Zavascki a condução dos procedimentos.
As consequências políticas são imprevisíveis. Dependerá, diretamente, do peso de cada personagem na cena pública e o nível de participação no esquema. Esta, no entanto, será apenas a primeira parte envolvendo detentores e ex-detentores de mandato.
STF, STJ e Assembleias
As apurações contra políticos tramitarão em diferentes esferas da Justiça. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destino dos chefes dos Executivos estaduais, nesse caso, fica nas mãos das assembleias legislativas.
O andamento do processo depende do aval de dois terços dos deputados estaduais. Até hoje, apenas o então governador Ivo Cassol (PP-RO), em litígio com a assembleia à época, virou alvo de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça.
No caso de políticos atualmente sem mandato, como ex-governadores e ex-parlamentares, as investigações seguirão na Justiça Federal. Alguns ex-governadores como Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) já foram citados por delatores. (com agências de notícias e site Congresso em Foco)
Saiba mais
É praxe nos tribunais superiores os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.
Investigadores da Lava Jato ressaltam que Janot deverá pedir o arquivamento de procedimentos preliminares contra alguns políticos, por considerar os indícios de crime frágeis.
Nos depoimentos ao Ministério Público, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foi direcionada atender a PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.