O principal programa de
combate e prevenção ao uso de drogas no governo Dilma Rousseff: o "Crack
é Possível Vencer", alcançou apenas três das 18 metas estabelecidas
para seus primeiros três anos e só atende a 2,2% dos municípios
brasileiros.
Os dados estão em levantamento do Observatório do
Crack, ONG que reúne pesquisadores da Confederação Nacional dos
Municípios, com base em dados do Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios (Siafem), e publicado na edição
desta terça-feira (17) do jornal O Globo.
Segundo o estudo, o
programa federal priorizou as cidades com mais de 200 mil habitantes,
deixando de lado as de pequeno e médio portes — as mais comuns no país.
Dos 4 R$ bilhões anunciados por Dilma em 2011 para atender o programa,
só a metade foi efetivamente executada. De acordo com a ONG, apenas 144
cidades do país têm mais de 200 mil habitantes e estão aptas a usufruir
de todas as ações do programa. Desse total, 121 assinaram parceria, mas
pelo menos 21 ainda não receberam verba.
O Ceará é o estado com
mais cidades à espera: 90. Por aqui, os investimentos previstos pelo
programa eram de R$ 111,8 milhões até dezembro. Dentre as ações que
deveriam ter sido executadas, estavam a qualificação dos seis Centros de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Fortaleza, que passariam a
atender 24 horas, a criação de três novos consultórios de rua e a
instalação de seis bases de monitoramento policial em ônibus.
Por
R$ 12 milhões, entre 2013 e 2014, o Ceará ganhou suas seis bases, mas,
hoje em dia, três estão paradas, e três funcionam parcialmente, em
Fortaleza. Em Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte, cidades com alto
consumo de crack, as prefeituras aguardam que o Ministério da Justiça
instale pontos com câmera de videomonitoramento para que as unidades
móveis possam funcionar.
Em nota, o ministério defende o
programa. Destaca que “existem diversas ações dentro das políticas
públicas de Saúde, Assistência Social e Justiça (política sobre drogas e
segurança pública) que contemplam todos os municípios brasileiros”.
Também
informa que, “com redes de atenção e proteção básica, unidades de saúde
e de assistência social, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento
Social fazem investimentos em todo o Brasil”.
O texto ainda
afirma que foram formados, por meio de cursos à distância, profissionais
para a prevenção e o tratamento da dependência química em mais de 4.100
municípios. “Portanto, todos têm suporte do governo federal para a
política sobre drogas.” Por fim, o ministério nega atrasos nos repasses
do Crack, é Possível Vencer.
*Com O Globo.
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