OAB quer cassação de candidatura de Levy Fidelix por homofobia

Folha.com

30/09/2014

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.

Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate da Record deste domingo (28), quando disse que é preciso "enfrentar" a minoria homossexual, que deve ser tratada "longe daqui", configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.

A representação do PSOL, que também conta com o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".

Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, Genro e Wyllys lembram que não é permitido fazer propaganda política que estimule processos violentos para subverter o regime ou que incite atentados contra pessoas ou bens. Além disso, também há vedações para difamações e injúrias.

A representação do PSOL será relatada pelo ministro do TSE Herman Benjamin.

Debate

As declarações de Fidelix foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou o candidato sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo."

"Aparelho excretor não reproduz (...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom.

"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse.

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