Expoece debate descompasso da ação atual do Dnocs e a seca

Marcus Peixoto/DN

24/09/2014

Reunião ocorreu no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals. (Foto: Alex Costa)

O terceiro ano consecutivo de falta de chuvas no Nordeste encontra o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) não apenas enfraquecido, mas incapaz de evitar que se repita tragédias do passado, como a Seca do 15. Por mais que a tecnologia tenha avançado ao longo dos anos, a sucessiva queda na pluviosidade pode chegar a um quadro de não apenas não mais atender às atividades econômicas, como até o consumo humano.

A situação atual do órgão federal, com escassez de pessoal e de recursos, foi tema debatido, ontem, entre servidores do órgão, engenheiros e produtores rurais, durante o terceiro dia da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2014).

Com o tema Dnocs Fortalecido - Água garantida, o diretor administrativo da Associação dos Servidores do Dnocs Assecas), Clésio Jean de Almeida Saraiva, ressaltou que "a manutenção da atual estrutura administrativa faz com que o órgão esteja fadado ao insucesso e à extinção", disse.

Clésio lembrou que por mais de um século o Dnocs pôde reunir um legado considerável: 321 açudes públicos, 611 em cooperações, 13 mil imóveis, 12 estações de piscicultura, afora os perímetros irrigados, escritórios estaduais e em Brasília.

Concurso

Em contrapartida, o Departamento encolheu em termos de recursos humanos. De quase 13 mil servidores existentes até meados da década de 1980, o número atual é de 1.580 para atender todo o Nordeste.

"Falta realizar concurso público, mas também um plano de cargos e carreiras e, principalmente, um novo modelo administrativo que atenda às demandas atuais da sociedade", disse.

"Queremos saber se o patrimônio do Dnocs está ou não servindo à sociedade, não obstante toda produção dos perímetros irrigados, da produção de pescado e de alevinos", afirmou Clésio de Almeida.

Mobilização

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, explicou que a discussão teve por objetivo mobilizar a sociedade, principalmente a classe produtora, para o crescente processo de esvaziamento e enfraquecimento", disse. Segundo ele, não pode entender que a precariedade das ações ocorra exatamente num momento sensível, que é o enfrentamento dos anos seguidos da falta de chuvas na região.

"Esse é o momento de mostrarmos a importância do órgão e seu potencial para o enfrentamento dos problemas regionais. Daí não concordar com o desprestígio e que manobras políticas desviam a atenção para com órgão", salientou.

O engenheiro civil Victor Frota Pinto disse ser "lamentável que um órgão importante como o Dnocs esteja sendo negligenciado em hora tão difícil", observou. Ele chamou a atenção para que a mobilização se torne mais ampla e consistente em diferentes segmentos sociais.

História

O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza, disse que os planejamentos e pleitos para o resgate do órgão não vêm ocorrendo no momento, apesar da necessidade de se exigir mais conhecimentos na convivência com a seca, o que já faz parte do legado intelectual.

Dentre os órgãos regionais, o Dnocs se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 21 de outubro de 1909, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. O Dnocs recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687) o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), antes de assumir sua denominação atua. Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região.

O leque das ações foi dos mais extensos. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da Sudene, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas secas. No encontro realizado, ontem, não houve participação de diretores do Departamento, uma vez que se encontravam reunidos em Brasília.

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