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Prefeito de Limoeiro demite 600, extingue pastas recém-criadas e se afasta

Óticas Diniz

O povo

21/10/2013

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Demissões em massa, corte de salários, extinção e fusão de secretarias. Apenas 10 meses após ter tomado posse no comando de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o prefeito Paulo Duarte (DEM) está sendo obrigado a desfazer grande parte das decisões que ele próprio tomou quando assumiu o cargo. O detalhe: na próxima segunda-feira, ele se afastará temporariamente do Município, por motivo de saúde. O “abacaxi” ficará com o vice, Marcos Coelho – que diz ter alertado, ainda em janeiro, para a provável necessidade de cortes.

Conforme os gestores explicaram ao O POVO, o drástico enxugamento da máquina foi motivado por interrupções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda do Município. O motivo: dívida de R$ 45 milhões da Prefeitura com o INSS, contraída, segundo eles, em gestões passadas – e cuja renegociação, no fim de dezembro de 2012, não incluiu o valor total do débito.

A Prefeitura chegou a conseguir liminar na Justiça Federal, que impedia o bloqueio do dinheiro do FPM. Mas, a “garantia” durou apenas 15 dias. A Receita Federal recorreu, e a liminar foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Ontem, a Prefeitura recorreu de novo – mas, até segunda ordem, a ordem é cortar gastos.

Mais de 600 funcionários temporários foram demitidos, cinco pastas foram extintas e o salário do prefeito, vice e secretários foram reduzidos em 20%, ficando em cerca de R$ 8 mil. “Eu só não renunciei em respeito à população”, afirmou Paulo Duarte.

Crise

A situação de instabilidade financeira verificada ainda no começo da gestão não impediu o Executivo de criar gastos. Em nome do cumprimento de promessas de campanha, o prefeito ampliou o Programa de Saúde da Família, aumentou a remuneração dos médicos, criou secretarias como a de Segurança Pública e a de Proteção à Mulher.

Questionado se não teria faltado planejamento diante da situação delicada nas finanças, Duarte alegou ter sido pego de surpresas. “A gente esperava que, com a liminar, conseguiríamos equilibrar as contas. E eu estive no Ministério da Previdência, o que eu ouvia é que a dívida iria ser renegociada, que a situação iria se normalizar”, justificou.

O vice-prefeito, no entanto, diz que chegou a prever a situação e avaliou que o grupo poderia ter agido com mais cautela, “ainda mais diante de uma realidade atípica”, afirmou.

Saiba mais

Os mais de 600 funcionários temporários exonerados são de áreas como vigilância, limpeza, serviços, monitoria de transporte escolar, entre outros. A maioria dessas funções recebia remunerações de um a dois salários mínimos.

O prefeito também diz ter cortado serviços de diárias, passagens, buffet, entre outros. Ele também diz que irá cortar até 50% dos cargos comissionados.

Segundo Paulo Duarte, serviços essenciais como os de saúde e educação não serão paralisados. Na segunda-feira, ele viajará para São Paulo, onde poderá ficar por até um mês, para tratamento de saúde.

A meta, segundo o vice-prefeito Marcos Coelho, é cortar até R$ 1,5 milhão da folha de pagamento, hoje calculada, de acordo com ele, em R$ 4,5 milhões.

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