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Polícia Federal investiga dois cearenses por falsificações de diplomas médicos

Óticas Diniz

Diário do Nordeste

19/10/2013

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Documentos enviados pela UFMT constataram irregularidade na revalidação de diversos inscritos (Foto: Divulgação)
Documentos enviados pela UFMT constataram irregularidade na revalidação de diversos inscritos (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal investiga dois cearenses suspeitos de fraudar diplomas de medicina emitidos na Bolívia. A investigação faz parte da operação "Esculápio", deflagrada na manhã de ontem, que identificou falsificação nos diplomas de 41 médicos formados no exterior que pretendiam atuar no País.

Na lista da PF, estão um homem de Jaguaribe e outro de Brejo Santo. Nenhum mandado de prisão foi emitido pela Justiça, somente de busca e apreensão. Os suspeitos serão chamados para depor e podem ser acusados de uso de documento fraudado e falsidade ideológica.

Dos 41 investigados, todos eram brasileiros e dois já clinicavam. Eles estão espalhados por 14 Estados brasileiros (São Paulo, Acre, Amazonas, Rondônia, Alagoas, Ceará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul).

Não se sabe se algum deles ingressou no programa Mais Médicos, do governo federal, que envia profissionais às áreas mais carentes do País.

Os médicos identificados prestaram um exame de revalidação do diploma na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que verificou o problema na documentação. O exame não era o Revalida, teste oficial do governo federal, mas uma prova própria da UFMT.

Os suspeitos diziam ter se formado em três universidades da Bolívia (Universidad Nacional Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San Simon), mas as instituições disseram que eles nunca foram alunos ou não concluíram o curso.

A UFMT acionou a PF, que verificou que 70% deles se inscreveram no teste representados por cinco advogados ou despachantes. Essas pessoas também serão investigadas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que alguns suspeitos de integrar esquema de fraude de diplomas e documentos falsos de medicina obtiveram permissão na Justiça para tentar participar do programa Mais Médicos. No programa, o governo federal contrata profissionais formados fora do País sem necessidade de revalidação, para atuar no interior com salário de R$ 10 mil.

As ordens judiciais, contudo, foram derrubadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e, de acordo com Cardozo, essas pessoas não conseguiram entrar no programa.

Mais cedo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que mesmo os médicos formados regularmente na Bolívia são impedidos de participar pelo fato de o país vizinho ter relação de médico por habitantes abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Cardozo, no entanto, detalhou que alguns tentaram entrar no Mais Médicos por meio de ordem judicial. "Algumas delas tinham o desejo de, com ordem judicial, adentrar ao programa Mais Médicos. Por que com ordem judicial? Porque o programa Mais Médicos tem restrições e as pessoas não poderiam participar do programa, então queriam, através da obtenção desses diplomas, se valer de decisões judiciais para ingressarem", disse Cardozo.

O ministro da Justiça acrescentou que as decisões favoráveis da Justiça foram derrubadas pela AGU e reforçou que a investigação não traz nenhum prejuízo para o programa de governo. "Pelo contrário, até ajuda o programa Mais Médicos", declarou. "Nós estamos evitando que concursos públicos não sejam burlados, que procedimentos e programas estatais sejam burlados por criminosos".

CFM defende Revalida para dificultar falsificação

Brasília. O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, disse ontem que a diversidade de formas para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil facilita falsificações como as descobertas na Operação Esculápio, da Polícia Federal. Ele defendeu a adoção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) por todas as instituições.

"Temos hoje, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, uma autonomia universitária que permite a escolas que não estão no Revalida fazer revalidações. Isso pode possibilitar que quadrilhas se utilizem desse processo diversificado para fazer fraudes que põem em risco a saúde do povo brasileiro", disse. Para ele, "o Revalida será ideal se for adotado por todas as universidades".

O vice-presidente do CFM criticou também o fato de as universidades certificarem um número muito maior de profissionais do que o próprio exame nacional. "Nós tivemos um índice de 65 diplomas revalidados em 2011 no programa Revalida, enquanto a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revalidou 302 diplomas", observou Carlos Vital.

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