Falta de postos de fiscalização federais prejudica combate ao crack nas fronteiras

Agência Brasil

01/10/2013

O Brasil está falhando no combate ao crack e os municípios da faixa de fronteira são os que mais têm sentido os efeitos desse problema. A conclusão é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apresentou hoje (30) os resultados da pesquisa Crack na Fronteira Brasileira.

Na opinião de Ziulkoski, a Região Norte é a que mais preocupa porque seus estados fazem fronteira com Peru, Bolívia e Colômbia, que são três grandes produtores de cocaína, que é a matéria-prima para a produção do crack (a droga é obtida a partir da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada, com bicarbonato de sódio e água). “É o nosso grande calcanhar de Aquiles”, avalia.

Além da grande extensão de fronteira, a falta de equipamentos federais de fiscalização contribui para facilitar a entrada da droga. “Nós estamos falando da fronteira com os três países que mais alimentam o Brasil com drogas. A ínfima presença de postos das polícias Federal e Rodovária Federal e da Alfândega chama a atenção”, apontou.

Dos 98 municípios que estão na faixa de fronteira nessa região, 22 responderam à pesquisa da CNM, que foi feita por meio de um questionário virtual com as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. Entre os que responderam, foi apontada a existência de apenas um posto de Alfândega, um da Polícia Rodoviária Federal e nenhum posto da Polícia Federal.

Nas regiões Centro-Oeste e Sul a situação não é muito diferente, segundo a pesquisa da CNM. Na primeira, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm 72 municípios em faixa de fronteira, dos quais 41 responderam ao questionário da CNM. Entre eles 85% disseram ter problemas específicos com o crack. “É a região que mais enfrenta problemas relacionados ao crack”, disse Ziulkoski.

Nos dois estados, 76% dos municípios que participaram da pesquisa disseram que estão em rota de tráfico. Apesar disso, apenas seis declararam ter postos da Polícia Federal, dez da Polícia Rodoviária Federal e três de Alfândega. “Nós podemos dizer com tranquilidade que temos pelo menos 400 quilômetros de fronteira livre entre um posto e outro de fiscalização nessa região”, disse o presidente da CNM.

Na Região Sul, participaram 267 dos 418 municípios que se encontram na faixa de até 150 quilômetros das fronteiras. Entre eles, 65% disseram ter problemas com o crack, embora os estados estejam próximos do Paraguai, que é o maior produtor de maconha, e não é dos grandes produtores de cocaína do mundo. Entre Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, embora o número de postos de fiscalização federais seja maior, proporcionalmente a presença do governo federal também é baixa.

Existem postos da Polícia Federal em apenas 9% dos municípios. A Polícia Rodoviária Federal tem postos em apenas 9,7% e a Receita Federal em apenas 3,7%. “Muitos dos postos de alfândega estão sendo desativados, o que prejudica muito a fiscalização também. É importante lembrar que esses postos contribuem para o controle das fronteiras”, disse Ziulkoski.

O presidente da CNM ressalta ainda que a segurança dessas áreas deve ser feita obrigatoriamente pela União. “Mesmo que os municípios tivessem dinheiro para fazer, eles não podem porque a Constituição determina que são os órgãos da União que devem atuar”, concluiu.

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