Dois capitães da Polícia Militar (PM) foram denunciados ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) de Limoeiro do Norte (CE) por crimes de abuso de autoridade, resistência e constrangimento ilegal. O fato se deu durante abordagem no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 302 da BR-116, no município de Jaguaribe, na manhã da última quarta-feira.
O comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da PM de Jaguaribe, capitão Mário Cunha Lima, e o secretário da Segurança Pública e Cidadania de Icó, capitão Rodrigo Rodrigues, teriam impedido agente da PRF de autuá-los e de reter o veículo em que estavam. O carro, que pertence ao capitão Mário, apresentava licenciamento atrasado e tinha cores irregularmente alteradas, segundo o chefe da delegacia da PRF de Icó, inspetor Fabiano Pinheiro. “Eles estavam sem farda e logo que o agente identificou as irregularidades no carro, o dono disse que era capitão da PM e pediu para ser liberado, o que não aconteceu”, relata o inspetor.
De acordo com o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da ação penal, depoimentos dos agentes da PRF apontaram que após a autuação e retenção do veículo, começaram a chegar outros policiais militares ao posto da PRF, armados e com colete, aparentemente “convocados” pela capitão Lima. “Chegaram uns oito policiais, de acordo com os agentes. Eles contaram que os capitães estavam bem exaltados e ordenavam para que o veículo fosse liberado e nenhuma multa aplicada”, explica o procurador.
Oliveira Júnior acrescenta que, diante da posição dos agentes da PRF de somente liberar o veículo com a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado, como previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os policiais militares chamaram um guincho e retiraram o carro do posto.
Para o procurador do MPF, além de resistirem ao cumprimento de uma ordem legal, os capitães cometeram abuso de autoridade e constrangeram os policiais rodoviários federais, por ameaçá-los para que não cumprissem o que determina o CTB. O inspetor Pinheiro, da PRF de Icó, afirmou que ainda não se sabe onde se encontra o carro do capitão.
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