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Oposição quer instalação de CPI para investigar Projeto 'Férias no Ceará'

Óticas Diniz

G1 CE

24/09/2013

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Deputados de oposição ao Governo do Estado começaram a colher assinaturas para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação de shows de artistas nacionais para o projeto 'Férias no Ceará', em 2011.

Para a instalação da CPI, são necessárias assinaturas de 12 dos 46 deputados estaduais. Cinco deputados se mostraram a favor da instalação da CPI. O assunto foi discutido durante quase toda a manhã desta terça-feira (24) no Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará (AL-CE).

O Ministério Público de Contas (MPC) divulgou em 18 de setembro ter constatado indícios de superfaturamento nos cachês pagos pelo Governo do Estado a artistas como Gilberto Gil e Zélia Duncan.

 De acordo com o MPC, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Ceará pagou por quatro shows da artista Zélia Duncan o montante de R$ 560 mil, o que representa R$ 140 mil por cada show. Um mês após, o município de João Pessoa (PB) contratou Zélia Duncan para uma apresentação na cidade, pela qual pagou cachê de R$ 37 mil, diferença de 378%. Já a apresentação de Gilberto Gil em Fortaleza custou R$ 220 mil. Em João Pessoa (PB), o artista recebeu cachê de R$ 120 mil. O Tribunal de Contas do Estado já está analisando as denúncias.

Para o deputado Heitor Férrer (PDT) o caso "requer investigação pelo Poder Legislativo". O deputado afirma, ainda, que a assembléia não pode abdicar de suas competências constitucionais. "Na verdade, o governador [Cid Gomes] deveria se associar a mim, ver a minha atitude como ajuda, afinal, o objetivo da investigação é a proteção do erário público", afirma.

Para o deputado José Sarto, líder do Governo na AL-CE,  não existe irregularidades na contratação dos artistas. Ele considerou o pedido dos deputados de oposição como sem fundamento. "É absolutamente ilegal e descabida essa proposição. Não existem fundamentos [para a instalação da CPI] porque ele [o deputado Heitor Férrer] compara coisas diferentes, em datas diferente e formatos de shows diferentes", disse.

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