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Ceará é o 4º estado do Nordeste com maior carga tributária

Tribuna do Ceará

22/09/2013

O Ceará é o 4º estado do Nordeste e 9º do Brasil com maior carga tributária para micro e pequenas empresas. É o que revela estudo da elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O levantamento constatou enorme disparidade na comparação entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Uma empresa comercial no Ceará recolhe em tributos em média 7,2% do seu faturamento, enquanto que uma empresa industrial recolhe em média 6,7%. As empresas com faturamento anual bruto de R$ 100 mil recolhem, em média, 6,2% do seu faturamento, enquanto que as que têm R$ 3 milhões em faturamento bruto anual recolhem, em média, 15,5% em tributos.

O Paraná é o melhor estado para a instalação e a operação de micro ou pequena empresa, onde 4,66% do faturamento vai para pagamento de tributos. O estado dá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas com faturamento até R$ 540 mil em 12 meses e redução das alíquotas do ICMS para aquelas com receita bruta entre R$ 540 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses.

Já o Mato Grosso tem o pior índice, com 8,62% do faturamento destinado ao pagamento de tributos. O estado tem uma base complexa chamada de Regime de Estimativa por Operação Simplificada, que adota o sublimite de R$ 1,8 milhão para as micro e pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional. O teto do Simples é de R$ 3,6 milhões.

(Com informações do Sistema Fiec)

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