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Nova Olinda e Pacatuba receberão recursos federais para combater a desnutrição infantil

Óticas Diniz

Diário do Nordeste

20/09/2013

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Dois municípios cearenses, Nova Olinda e Pacatuba, conseguiram cumprir as metas de combate a desnutrição infantil em 2012 e vão receber repasses do Ministério da Saúde em 2013.

Desnutrição infantil ainda atinge cerca de 10% das crianças menores de 5 anos em Nova Olinda e Pacatuba Foto: Agência Diário

Os municípios aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil, conjuntamente a outros 235 municípios brasileiros, que prevê a destinação de recursos federais para o combate à problemática por três anos, entre 2012 e 2014. Essas cidades tinham índices iguais ou superiores a 10% de crianças desnutridas, na faixa etária de 0 a 5 anos.

Contudo, os repasses de 2013 e 2014 ficaram vinculados ao cumprimento das metas de redução da desnutrição, no ano anterior. Na lista publicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, apenas 84 municípios, dentre os que aderiram ao programa federal, vão receber essas verbas.

No total, o Ministério da Saúde vai repassar a esses municípios R$ 11,28 milhões, sendo R$ 140 mil para o Ceará. Nova Olinda receberá R$ 60 mil e Pacatuba R$ 80 mil. Os valores são relacionados à população total de cada município.

O estado com maior número de municípios beneficiados, em 2013, foi o Maranhão, com 42.  Também conseguiram cumprir metas do programa outras 40 cidades distribuídas entre Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

Como funciona o programa

Os municípios brasileiros com taxas de desnutrição infantil (faixa etária menor que 5 anos) igual ou superior a 10% e população de até 150 mil habitantes tiveram a opção de aderir à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em 2012.

O programa prevê repasses de R$ 45 mil a R$ 100 mil, em caso de cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o combate à desnutrição infantil. Esses municípios também ficam obrigados a aumentar a cobertura do acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em 2013, do estado nutricional de crianças menores de cinco anos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a investigar casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil.

Os municípios que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil deverão realizar repactuação das metas para 2014 até 16 de outubro de 2013 em: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/andi/.

Índices nutricionais dos municípios que aderiram ao programa

Desnutrição moderada (menores de 5 anos): 17%
Desnutrição grave (menores de 5 anos): 4,6%
Baixa estatura (menores de 5 anos): 25,4%
Sobrepeso (adultos): 52,1%

Índices nutricionais do Brasil (média)

Desnutrição moderada (menores de 5 anos): 4,5%
Desnutrição grave (menores de 5 anos): 1,1%
Baixa estatura (menores de 5 anos): 13,5%
Sobrepeso (adultos): 48,5%

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