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MPC vê indícios de superfaturamento no projeto Férias no Ceará 2011

Óticas Diniz

G1CE

18/09/2013

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O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) constatou indícios de superfaturamento na contratação de artistas para a realização do evento “Férias no Ceará 2011”, realizado pelo Governo do Estado, envolvendo recursos da ordem de R$ 10,6 milhões. O evento foi alvo de representação feita pelo próprio MPC ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), órgão ao qual é vinculado, em 2011, dada a necessidade de realizar inspeção que averiguasse a legalidade das contratações feitas nos meses de janeiro e julho de 2011. Por telefone, o Governo do Estado disse que ainda não tomou conhecimento do relatório do MPC e afirmou que todos os contratos foram feitos de forma legal, com base na lei das Licitações.

Executada pela 7ª Inspetoria de Controle Externo TCE, após a instrução inicial, o caso retornou ao MPC que passou a comparar os valores pagos na contratação dos artistas no “Férias no Ceará 2011” com os valores praticados em outras localidades. Verificou-se, então, que os cachês pagos pela Casa Civil, do Governo do Ceará, foram bem superiores aos pagos por outras instituições públicas.

De acordo com o MPC, o Governo do Ceará pagou por quatro shows da artista Zélia Duncan - realizados no período de 28 a 31 de julho de 2011 - o montante de R$ 560 mil, o que representa R$ 140 mil por cada show. Um mês após, o município de João Pessoa (PB) contratou Zélia Duncan para uma apresentação na cidade no dia 5 de agosto de 2011, pela qual pagou cachê de R$ 37 mil, diferença de 378%.

Outro exemplo verificado pelo MPC foi a contratação do show do cantor Gilberto Gil, em 30 de junho de 2011. A apresentação do artista baiano em Fortaleza custou R$ 220 mil aos cofres públicos. Em 28 de junho de 2011, Gilberto Gil fez um show em João Pessoa (PB), onde recebeu cachê de R$ 120 mil. Pela apresentação em Fortaleza o Governo do Ceará pagou cachê 100% maior do que na apresentação em João Pessoa.

Diante das irregularidades verificadas, o MPC requer que os gestores públicos e empresários envolvidos na contratação dos artistas dêem explicações sobre as contratações e devolvam o valor pago a mais. Além disso, o MPC pede que os artistas sejam notificados para que exibam a doocumentação relativa aos valores recebidos pelas apresentações realizadas. O processo segue, agora, para a relatoria da Conselheira Soraia Victor.

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