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Senado aprova licença hereditária para taxista autônomo

Óticas Diniz

Blog Roberto Moreira

12/09/2013

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Após seguidas reuniões de negociação com membros do governo e com a própria presidente Dilma Rousseff, o senador Eunício Oliveira comemorou nesta quarta-feira (11) a aprovação de dispositivo, pelo senado, que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. O artigo foi apreciado juntamente com a Medida Provisória 615/13, que traz também outras temáticas. A matéria segue agora para sanção presidencial.

 

Ao encaminhar voto favorável durante a votação, Eunício explicou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas.  O líder do PMDB ainda argumentou que a permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. “Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular”, defendeu.

 

Eunício observou que essa é uma luta antiga da categoria, já vetada outras três vezes pelo Executivo, mas considerou um avanço a retomada do diálogo sobre o tema. “A reabertura dessas negociações com o Governo Federal e com a Advogacia Geral da União é o testemunho da sensibilidade social e humana da presidente Dilma Rousseff”, reconheceu.

 

A MP trouxe ainda temas como a subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar e a usineiros na produção de etanol combustível e que foram afetados pela estiagem.

 

Como relator da matéria, o senador Gim Argello (PTB-DF) registrou a colaboração dos líderes partidários para elaboração do texto final em nome do senador Eunício Oliveira, que esteve à frente dessas negociações.

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