A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca debateu, nesta segunda-feira, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A iniciativa atendeu a requerimento dos deputados Neto Nunes (PMDB), presidente do colegiado, de Antonio Carlos (PT) e Fernanda Pessoa (PR).
O deputado Neto Nunes explicou que o objetivo da audiência é contribuir com a revitalização do Dnocs, que foi ameaçado de ser transferido para Brasília. O parlamentar disse não entender porque o Dnocs sofre esvaziamento diante da sua importância. Na concepção do deputado, o órgão deveria estar dinamizado para enfrentar a problemática da seca, que é cíclica e esperada sazonalmente.
O deputado Antonio Carlos lembrou que o Dnocs chegou a ser extinto, mas por causa da luta de vários setores, foi evitado o fechamento da instituição. Ele destacou ainda que a luta é suprapartidária, porque todos os cearenses irão se beneficiar. De acordo com o petista, a reestruturação que será feita não atenderá integralmente os anseios dos servidores.
Fernanda Pessoa disse que a audiência é de grande importância para o Ceará, “neste momento de seca”. Segundo ela, todos os servidores do órgão sempre foram comprometidos com o trabalho.
O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, afirmou que está havendo uma evolução na reestruturação do órgão. “A nossa luta foi fortalecer o Dnocs, trazendo para a instituição novas atribuições, inclusive conduzindo a transposição do São Francisco”, já que o órgão teria competência e “expertise”.
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