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Endividados e sem estrutura, hospitais filantrópicos do Ceará vivem situação complicada

Óticas Diniz

Tribuna do Ceará

07/05/2013

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As Santas Casas do Ceará vivem situação de endividamento, falta de estrutura e ameaças de encolhimento. Nos últimos três anos, quatro hospitais filantrópicos encerraram as atividades no estado, e outros dois sofrem esse risco, de acordo com o Sindicato das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas do Ceará.

“Ao todo, o Ceará possui 55 hospitais filantrópicos e cerca de dez Santas Casas. Todas têm problemas, a Santa Casa de Fortaleza têm, a de Sobral e a de Baturité também. Não há nenhuma administração que suporte a situação de falta de recurso”, desabafa o presidente do sindicato do setor, Paulo Linhares.

O valor repassado pelo Sistema Único de Saúde é considerado baixo e apontado como o principal motivo da crise dos hospitais filantrópicos. “O problema basicamente é a falta de reajuste da tabela do SUS e a falta de política pública para essas unidades de saúde, que vão acumulando dívidas com fornecedores e dívidas fiscais”, explica Linhares.

Santa Casa de Fortaleza

O provedor da Santa Casa de Fortaleza, Luiz Marques, conta que, além das dívidas deixadas pela gestão passada (cerca de R$ 3,5 milhões), os serviços prestados pelo SUS cobrem apenas 65% dos gastos. “Os atendimentos que a gente faz são cobertos na ordem de 65%. Ou seja, a cada R$ 100 que gastamos com pacientes, recebemos apenas R$ 65, isso agrava ainda mais a dívida”.

Prejuízos

A Santa Casa da capital mantém as atividades, segundo o provedor, graças a doações e aos convênios. “O povo cearense é muito generoso. Somente assim estamos conseguindo equilibrar as despesas, mas até quando… só Deus sabe”, afirma. “Se a tabela do SUS fosse atualizada e recebêssemos o que deveria ser pago, poderíamos comprar equipamentos, aumentar os leitos, melhorar a Unidade de Terapia Intensiva [UTI] e o centro cirúrgico”, acrescenta.

Cerca de 36 mil pessoas são atendidas por mês nos ambulatórios, emergências e internamentos. “Com a falta de recurso, as filas vão aumentando e o Centro cirúrgico, por exemplo, fica fechado várias vezes por semana. Deixamos de fazer, em média, 40 cirurgias por dia”.

Situação brasileira

Os 2.100 hospitais filantrópicos respondem por 45% das internações do SUS e por 31% do total de leitos existentes no Brasil. Os débitos das unidades devem chegar a R$ 15 bilhões em julho, segundo relatório do ano passado da Câmara dos Deputados que analisou a crise do setor.

Na Bahia, na última década, o número de hospitais filantrópicos caiu de 108 para 63. Na maioria delas, os patrimônios estão comprometidos como garantia financeira em processos de penhora.

No Amazonas, dívidas trabalhistas fecharam em 2004 a Santa Casa de Manaus. Hoje, o local está deteriorado e abriga moradores de rua.

No Paraná, o grupo responsável pela gestão de três hospitais filantrópicos de Curitiba, incluindo o maior pronto-socorro da região, estuda reduzir as metas de atendimento até o meio do ano, caso não consiga uma renegociação de seu contrato.

Perdão das dívidas

A maioria das dívidas das Santas Casas (R$ 10,8 bilhões) é com bancos e fornecedores. Enquanto isso, o socorro federal representará o perdão dos débitos tributários e previdenciários, estimado em cerca de R$ 4,8 bilhões.

De acordo com a assessoria da Santa Casa de Fortaleza, o perdão parcial das dívidas atinge somente as tributárias (Imposto de Renda e INSS), e a unidade da capital não tem débitos referentes a esses tributos. “Nossas dívidas estão concentradas na Caixa Econômica (FGTS) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Portanto, não temos grandes expectativas sobre o perdão, visto que não nos atinge”, afirma em nota.

Segundo a assessoria, o que deveria estar em pauta seria a discussão do reajuste da tabela do SUS. “Isso garantiria o equilíbrio financeiro das Santas Casas, não sendo mais preciso recorrer a anistias de dívidas”, finaliza.

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