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Jaguaruana: Resultado de auditoria aponta rombo de 17 milhões só em 2012

Óticas Diniz

Ascom

19/04/2013

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Foi apresentado na manhã da última quarta-feira (17 de Abril ) na Câmara de Vereadores de Jaguaruana o resultado de uma auditoria realizada nos registros contábeis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e no regime próprio de previdência do servidor público municipal, exercício de 2012.

A pedido da prefeita Ana Teresa ( PT ), a assessoria contábil ALFA CONTABILIDADE, apresentou os pontos considerados mais relevantes que podem influenciar de forma negativa na condução das políticas públicas a cargo da atual gestão municipal. A auditoria teve como principal objetivo levar ao conhecimento de todos a real situação da Prefeitura deixada pelo ex-prefeito de Jaguaruana Bebeto Delfino, do exercício 2012 até 31 de dezembro.

Vereadores, secretários municipais, autoridades de vários segmentos e a população em geral que lotaram as dependências do Plenário Mário Jaguaribe ficaram surpresos, e ao mesmo tempo decepcionados com os desmandos ocasionados pelo gestor passado que gerou aos cofres públicos uma dívida de exatamente R$ 16.952.864.09 (Dezesseis milhões , novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos ), visto que tudo será devidamente apurado, identificando os culpados para que os órgãos competentes possam tomar as providências cabíveis.

De acordo com a prefeita Ana Teresa, existe um compromisso firme e forte com os vereadores da situação, secretários de governo e população jaguaruanense para que essa administração seja a mais clara e honesta de todas, tornando-se a melhor possível, ela ressaltou que não estava ali para condenar ninguém, nem tão pouco para vingar-se de que ou de quem, mas para cumprir aquilo que prometeu, “ser transparente”. A prefeita foi muita segura a dizer que não será omissa e irresponsável, que administrará sem olhar para trás, procurando sempre o melhor caminho para que no final o desafio de construir uma Jaguaruana melhor para todos torne-se uma realidade.

A ALFA CONTABILIDADE comprovou através de farta documentação colhidas através dos levantamentos realizados na Prefeitura e ao JPREV uma dívida de aproximadamente R$ 17 MILHÕES de REAIS, porém graças a uma ação rápida do atual governo o município, temporariamente está em perfeitas condições de receber recursos do governo federal e estadual, tanto é que já foi conseguido junto aos mesmos liberação de verbas que visam a construção e reformas de quadras esportivas nas localidades de Cardeais, Assentamento Bela Vista, e Lagoa vermelha, sem esquecer da quantia de R$ 3.5 MILHÕES de REAIS que já está assegurada para obras de infraestrutura. Vale ressaltar que por conta das dívidas deixadas pelo ex-gestor, ocasionou inicialmente dificuldades no recebimento de recursos pelo município, sendo necessário o setor jurídico da Prefeitura entrar com uma liminar para que Jaguaruana não fosse prejudicada e após a auditoria os verdadeiros responsáveis pelo desfalque do erário público sejam identificados e punidos com os rigores da lei.

A dívida de aproximadamente de R$ 17 MILHÕES pode ser conferida por meio de um relatório descritivo analisado e estudado pela ALFA CONTABILIDADE.

Vejam só a especificação da dívida.

Consignações JPREV apropriadas indevidamente : R$ 197.020.22
Obrigações patronais JPREV não recolhidas (Estimada ): R$ 2.890.810.56 Parcelamento JPREV: R$ 2.987.114.71 Parcelamento INSS: R$ 4.886.643.00 Convênios Passíveis de devolução: R$ 1.000.000.00 Restos a pagar inscritos (Exceto folha de pagamento), além da disponibilidade de caixa: R$ 1.525.963.35 Folha de pagamento em atraso: R$ 2.111.692.50 Utilização Indevida de Recursos do JPREV: R$ 500.000.00 Pagamento Irregular feito pelo JPREV: R$ 204.000.00 Ressarcimento irregular feito pelo JPREV: R$ 654.619.75

Somando tudo chegaremos a um montante de R$ 16.957.864.09 (Dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e nove centavos.)

Sugere-se o encaminhamento dos fatos apresentados para apuração por parte dos órgãos de controle, tais como a câmara municipal e ao tribunal de contas dos municípios para apuração das responsabilidades pelos atos praticados em desconformidade com a lei e a aplicação das medidas cabíveis.

Outro ponto de destaque descoberto pelos auditores é de que a Prefeitura no ano de 2012 declarou valores de repasse de suas contribuições mas na verdade repassava valores inferior aos informados.

No final da auditoria, Ana Teresa disse que infelizmente a situação que se encontra o município sem dúvida alguma é muito grave, porém fez questão de ressaltar que fará o possível e o impossível para corrigir os problemas deixados pela gestão anterior, e ressaltou que a maior vítima de tudo isso não é a pessoa dela em sí, mas a população que a cada dia que se passa fica mais decepcionada com a conduta de alguns políticos que ferem a dignidade do cidadão de bem metendo a mão no dinheiro público.

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