FIEC faz mobilização para que caatinga seja patrimônio nacional

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) realiza hoje reunião/almoço com o coordenador da bancada federal dos deputados cearenses, deputado federal Antônio Balhmann (PSB-CE) e assessores, a partir das 12h30, para solicitar seu apoio em relação à Audiência Pública e à Sessão Solene que serão realizadas na Câmara dos Deputados visando colocar para votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/2010), que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC coloca a Caatinga e o Cerrado no mesmo nível de importância dos demais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, considerados patrimônio nacional).

A intenção também é pedir que Antônio Balhmann mobilize outros deputados do Norte e Nordeste em torno do assunto. As duas reuniões serão dia 25 e 26 deste mês.

A Caatinga e o Cerrado não são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, que coloca os dois biomas no mesmo nível de importância dos demais do país. Falta agora a Câmara dos Deputados votar a PEC e aprová-la.

Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do país.