Dados divulgados pelo Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (5) apontam irregularidades em 24 municípios do Ceará na área de Saúde. As irregularidades fazem com que estes municípios sejam proibidos de receber recursos federais para o programa Saúde da Família.
De acordo com o DOU, está suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Estão inclusos na lista de suspensão os seguintes municípios: Abaiara, Acopiara, Altaneira, Aquiraz, Beberibe, Campos Sales, Caucaia, Cedro, Graça, Hidrolândia, Ipaporanga, Itaitinga, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Milagres, Missão velha, Mucambo, Pentecoste, Russas, Santa Quitéria, Santana do Cariri e Tejuçuoca.
Sobre o programa
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. Conheça mais sobre as estratégias de atenção básica à saúde.
Segundo a Secretária de Saúde, Ivonete Viera, a duplicidade ocorreu porque a dentista Eliziane Gomes de Oliveira, estava trabalhando no município de Itatira-CE onde foi cadastrada no CSCNES. Com a mudança para Russas, novamente foi cadastrada no sistema, ocorrendo à duplicidade. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Russas, a dentista Elizane Gomes de Oliveira, já entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Itatira solicitando o cancelamento do cadastro no SCNES daquele do município. A Secretaria de Saúde de Russas já está buscando solucionar e regularizar a inadequação.
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