Cid, Eunício e Balhmann defendem permanência da sede do DNOCS no Ceará

Flamínio Araripe

03/04/2013

O governador Cid Gomes, o senador Eunício Oliveira e o deputado Antonio Balhmann, coordenador da Bancada do Ceará, defenderam a permanência da sede do DNOCS no Estado, em entrevistas após a reunião da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira com os governadores do Nordeste, em Fortaleza. Em entrevista coletiva com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador cearense afirmou:

- Prefiro que a sede fique em Fortaleza. Se a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) fica no Rio de Janeiro, não tem problema o DNOCS ficar em Fortaleza, disse o governador.

Indagado sobre o projeto de reestruturação do DNOCS, Cid Gomes observou que defende a política de que cada qual fique no seu quadrado. “Dois órgãos fazendo a mesma coisa não é bom. Não rende e não soma esforços”, considerou. O governador relatou que várias disse ao ministro Fernando Bezerra, como sugestão pessoal, que quem faz melhor uma coisa bem devia ficar com 100% da mesma.

“A Codevasf faz muito melhor a administração de áreas irrigadas do que o DNOCS. As informações que tenho são essas, não sei se por desconhecimento. E o DNOCS faz de maneira muito melhor as obras hídricas”, assinalou Cid Gomes. Segundo ele, com a influência do aquecimento global, a demanda por água não é só do Nordeste e cabe um órgão que devia tratar de água em nível nacional.

Diante da pergunta sobre a reestruturação do DNOCS, o ministro Fernando Bezerra, por sua vez, assinalou que estas propostas surgiram nos debates da Conferência de Desenvolvimento Regional que tiveram a participação de mais de 10 mil pessoas. Da discussão, segundo ele, emergiu a ideia de definir com maior clareza as funções da Codevasf e do DNOCS – em que caberia ao DNOCS só as obras de infraestrutura hídrica, barramentos, adutoras e poços, e à Codevasf as obras de irrigação e drenagem.

No mesmo debate, o ministro acrescentou que surgiu a proposta de dar caráter nacional à atuação do DNOCS e a possibilidade da sede do órgão ser levada a Brasília. “Não tem proposta do Ministério nem do governo federal. A ideia surgiu no âmbito do debate da Conferência”, disse Fernando Bezerra.

O ministro da Integração Nacional informou que a presidente Dilma Rousseff deu prazo de 180 dias para que seja apresentada a segunda edição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Diversos ministérios vão estar reunidos para em seis meses produzir a PNBR, que conterá resultados da Conferência. A primeira PNDR foi lançada no governo do presidente Lula, lembrou o ministro.

Fernando Bezerra contabilizou o prejuízo à economia agropecuária causado pela seca atual em R$ 16 bilhões, ao citar estudo do Etene-BNB. “Não vamos recuperar de um ano para outro”, avaliou. Como exemplo dos efeitos da estiagem, o ministro disse que a produção de leite na região levará 15 a 20 anos para recuperar, se nada for feito. “Queremos recuperar em cinco anos”, afirmou, ao observar que o governo está mobilizado. A produção leiteira em Pernambuco caiu 72% em consequência da estiagem.

Com a compra de 340 mil toneladas de milho para nutrir os rebanhos do Nordeste há necessidade também de produção de pastagem verde para formar volumoso na alimentação, o que demandará áreas para fazer irrigação de forrageiras.Em Pernambuco, segundo o ministro, o governo planta milho irrigado em 260 hectares – em 45 dias se dá o primeiro corte - para abastecer a bacia leiteira da região do Araripe.

Para o senador Eunício Oliveira, transferir DNOCS para Brasília é mais burocracia, só vai atrapalhar. Não é o momento para discutir isso. Se é para tirar o DNOCS, do Ceará, vamos tirar a Codevasf da Bahia e levar para Brasília”, ele afirmou. O senador defendeu licitações públicas mais rápidas, concurso porque o DNOCS é órgão de 100 anos e muitas pessoas se aposentaram. O momento é para anuncia e rapidez, como a presidente Dilma fez hoje, para que as pessoas possam ser atendidas”, .

O deputado Antonio Balhmann, coordenador da Bancada do Ceará, por sua vez, avaliou que o DNOCS precisa ter seu papel enriquecido. “É inaceitável a possibilidade da sede ir para Brasília, Essa transferência não é essencial. O que é essencial é o redesenho da missão em função de novas tecnologia e ao enfrentamento das disparidades regionais do Nordeste”. O parlamentar anunciou que na próxima quarta-feira está agendada a discussão da Bancada do Nordeste com o Ministério da Integração Nacional onde um dos temas é a questão do DNOCS. Segundo ele, é possível analisar a mudança na natureza jurídica do órgão para dar mais agilidade. “Mas incluir nisso a transferência, me cheira ao interesse de extinção”, ele afirmou.

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