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Russas: Fiec quer apoio para criar 7 polos industriais

Óticas Diniz

Diário online

29/03/2013

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Estudo mostra que, em 2010, mais de 50% do PIB industrial estavam concentrados em Fortaleza e Maracanaú

Documento, intitulado Programa Indústria Viva, foi entregue ontem ao ministro interino da pasta, Alessandro Teixeira, incluindo ainda demandas na área de incentivos à modernização das empresas do segmento fotos: divulgação

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) apoio na criação de sete polos industriais no território cearense, numa tentativa de descentralizar o setor da Capital. Um documento, intitulado Programa Indústria Viva, foi entregue ontem ao ministro interino da pasta, Alessandro Teixeira, incluindo ainda demandas na área de incentivos à modernização das empresas do segmento.

De acordo com o estudo, mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) industrial cearense estava concentrada nos municípios de Fortaleza e Maracanaú no ano de 2010. Dos 10 municípios com maior participação nesse total, somente dois (Sobral e Juazeiro do Norte) estão localizados fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Interiorização

"Nós temos o desafio de interiorizar a indústria cearense e, para isso, estamos propondo a criação dos polos industriais. Nós estamos hoje com a indústria superconcentrada em Fortaleza, precisando avançar no Interior. Esses polos precisam ter um apoio de recursos alocados para a infraestrutura", defende o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Carlos Matos. "Nós estamos com alguns municípios que não têm definida uma política industrial, que não têm um distrito industrial", aponta.

Segundo adiantou, seriam sete polos. Além da RMF, há o do Pecém, onde existe o Complexo Industrial e Portuário. Limoeiro do Norte e Sobral também estão contemplados. Ele cita o de Russas/Morada Nova, onde há forte potencial para a mineração, influenciado por grandes fábricas de produção de cimento já sendo instaladas por lá. Entretanto, destaca, é preciso garantir um ramal da ferrovia Transnordestina, levando dessa região ao Porto do Pecém. O Cariri e do município de Iguatu seriam as outras duas regiões.

Além destas áreas, ainda está em análise a criação de um polo no Sertão Central. "Este já foi um parque industrial importante de algodão, tem hoje a indústria de biodiesel, tem indústria de calçado em Quixeramobim, e pode ser incentivado", afirma Matos.

Diretrizes

O documento entregue ontem possui três eixos: inteligência, inovação e integração. Ele aponta a necessidade de apoio no processo de modernização da indústria local.

"Nós estamos fazendo um esforço próprio, mas é preciso que haja uma sintonia. Às vezes, abrem um edital nacional que não contempla nossos setores. Por exemplo, não é admitido um consórcio entre empresas. Os fundos são abertos com R$ 70 milhões, só disponibilizam R$ 20 milhões, porque é dado um limite por empresa", analisa Carlos Matos.

O documento entregue possui três eixos: inteligência, inovação e integração. Segundo Alessandro, o Mdic vê com ´bons olhos´ o estudo

Iniciativa

O ministro interino do Mdic, Alessandro Teixeira, afirmou que o estudo é visto com bons olhos pelo ministério, destacando que a Fiec é uma das poucas federações do Brasil que tem feito este tipo de trabalho.

"O ministério agora vai se debruçar nesse estudo, vai analisar. Eu tenho certeza que vamos contribuir para incentivar a indústria do Ceará. O Carlos Matos está marcando agenda nas próximas semanas em Brasília, que é para a gente ter tempo de analisar, ver o que pode fazer e sentar com a Fiec", afirmou Alessandro Teixeira.

ICMS: setor quer seguir posição da CNI

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) busca, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), um posicionamento nacional sobre a proposta de unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A questão foi levantada ontem na sede da instituição, durante a apresentação do ministro interino do Mdic, Alessandro Teixeira, do Plano Brasil Maior, do governo federal.

"Nós não queremos que o Estado faça uma votação no meio empresarial para a CNI sair com uma decisão onde houve divisão. O que está posto aí é uma proposta, não necessariamente aquela que seja melhor. Temos que aproveitar o momento e iniciar uma mudança no sistema previdenciário brasileiro, nessa chamada reforma fiscal", defende o presidente da Fiec, Roberto Macedo. Segundo ele, somente as indústrias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão a favor da proposta de unificação tal como está posta. A questão, entretanto, ainda continuará sendo discutida na confederação.

Contra a competitividade

Os estados, especialmente do Nordeste, veem nessa medida um ataque contra a sua competitividade de atrair indústrias, perdendo um dos grandes fatores para prospecção de investimentos, que é a desoneração fiscal.

Quanto a isso, Alessandro Teixeira defendeu que essa discussão é de âmbito do Ministério da Fazenda, e não do Mdic. "A única coisa que eu coloco é que eu gostaria que, nesse processo, não do ponto de vista do governo federal, mas até do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), dos secretários da Fazenda de cada estado, que os secretários de desenvolvimento de cada estado fossem mais ouvidos", disse. "A proposta do governo visa dar fortalecimento à indústria, e não prejudicar ninguém. As informações que a gente tem é que isso ia melhorar o sistema tributário nacional, tirando um pouco da carga das empresas. É isso que eu sei".

O presidente da Fiec, entretanto, disse que a maior preocupação, no momento, é com a intenção do Supremo Tribunal Federal de considerar o regime de incentivos fiscais como inconstitucional.

"Se ficar assim, não sendo constitucional, todos os incentivos recebidos pelas empresas até hoje terão que ser devolvidos ao estado. Isso significa o seguinte: o Nordeste desaparece como indústria. Aqueles que foram incentivados desaparecem, fecham", analisa. (SS)

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