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Presídios vão ter que instalar bloqueadores

Óticas Diniz

LÍVIA LOPES

22/03/2013

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Liminar determina que os aparelhos estejam funcionando em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Fonte: Diário do Nordeste
A Justiça determinou, no último dia 18, que todos os presídios do Estado deverão instalar bloqueadores de sinal de telefones celulares, num prazo de até 90 dias. A intenção da liminar é diminuir o número de crimes ordenados de dentro da cadeia pelos próprios presos, por meio de celulares e, dessa forma, contribuir para a redução da criminalidade. Em caso de descumprimento, será aplicada um multa diária de R$ 1 mil. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Equipamentos bloqueiam sinal de celular nos presídios. Objetivo é reduzir o número de crimes ordenados de dentro da prisão Foto: Natinho Rodrigues

As unidades prisionais de regime fechado do Estado que serão beneficiados com o novo sistema são o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS) e Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo.

Vistorias

Segundo o promotor do Ministério Público Estadual, Francisco Romério Pinheiro Landim, no Brasil, já existe uma lei, de 2003, que determina a instalação de bloqueadores nos presídios. A medida, porém, não é respeitada na maioria dos Estados, por isso a necessidade da liminar, sobretudo para o Ceará.

"Diante do aumento da criminalidade comandada de dentro dos presídios, nossa opção é fazer valer a lei e exigir que os bloqueadores sejam instalados o mais rápido possível", explica. Pinheiro destaca a seriedade do problema e a urgência de medidas que o extingam. "Tráfico, homicídios e muitos dos sequestros que vemos pela cidade são originados dentro da cadeia", diz.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada sobre a decisão liminar para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios cearenses. Mesmo assim, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) afirma que já vem investindo em pesquisas para comprometer o uso dos aparelhos pelos presos nas unidades.

Intensificação

Ainda conforme a Sejus, os mais de três mil celulares apreendidos no ano passado dizem respeito, também, à intensificação de vistorias e revistas realizadas nos presídios, assim como ao investimento em tecnologia de segurança prisional, a exemplo de câmeras de vídeo, raquetes e raio-x, além da formalização do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), equipe de elite formado pelo efetivo de 38 agentes penitenciários.

Vistorias são feitas pelas equipes semanalmente, mas sem data agendada. Durante as análises, além dos celulares, são encontrados chips, baterias, bebidas, drogas e armas artesanais, a maioria levada por visitantes.

Em 2012, o Ceará foi o líder no aumento de apreensão de celulares em presídios no Brasil, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, do Rio de Janeiro. Em 2011, foram recolhidos 1.243 aparelhos. Já em 2012, essa quantidade subiu para mais de três mil, representando um aumento de mais de 150%. Entretanto, o uso ilegal de objetos no presídio não é o único problema enfrentado pelo sistema penitenciário do Estado.

Segundo a Sejus, até o fim do ano passado, apenas 12,2% dos presos cearenses trabalhavam ou possuiam alguma ocupação, ou seja, dos 17.526 detentos no Estado, somente 2.191 exerciam alguma função ou atividade extra dentro ou fora das cadeias, o que dificulta um retorno saudável à sociedade.

Fonte: Diário do Nordeste

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