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Temer volta atrás e revoga decreto que extingue reserva na Amazônia

Óticas Diniz

Diário do Nordeste

25/09/2017

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A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região - a intenção era proteger recursos minerais
A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região - a intenção era proteger recursos minerais

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Atéo Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).
 
A decisão deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do "Diário Oficial da União".
 
No final de semana, o peemedebista tratou sobre o assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.
 
O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre. A Renca foi criada em 1984, no regime militar.
 
O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.
 
Após isso, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" na área da Renca.
 
A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia - mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer -, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a "área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado."

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